Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2234 374 JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE ARAPIRACA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0262/2018 ADV: JOSÉ RAULBERG ALMEIDA E SILVA (OAB 9665/AL) - Processo 0000023-81.2013.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADA: Ana Lúcia Vilar dos Santos e outro - A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Defensor P Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2140 111 : Andre Chalub Lima (OAB: 7405/AL) D E S P A C H O Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para oferta de parecer. Após, venham-me os autos conclusos para julgamento. Publique-se e intime-se. Maceió, . Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora Agravo de Instrumento n.º 0803248-80.2018.8.0

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1530 105 13.2015.8.02.0000, de Traipu, Paciente: José Correia dos Santos. Impetrante: Neiwton Dantas Lima e Silva. Impetrante: José Lucas Pacheco Rodrigues Lima. Impetrado: Juiz de Direito da Comarca de Traipu. Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: Decisão: À unanimidade de votos, a ordem de habeas corpus foi conhecida p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2227 451 a prévia oitiva do Ministério Público, nos termos do artigo 62 do mesmo diploma legal. III - DISPOSITIVO ISSO POSTO, fulcrado no art. 109, IV, c/c art. 115 e art. 107, IV, todos do Código Penal Brasileiro, reconhecendo a prescrição, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu EDILSON FERREIRA DO NASCIMENTO. Intimem-se o Defens

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2176 162 adesivo, votando no sentido de conhecê-lo. À unanimidade de votos, em CONHECER da apelação para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO e, por maioria, em NÃO CONHECER do recurso adesivo, nos termos do voto do relator. 59, Apelação nº 0700958-91.2012.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Margarida M

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2243 261 ADV: ANDRE CHALUB LIMA, ADV: SEVERINO VITORINO DOS SANTOS (OAB 2562/AL) - Processo 0003564-35.2007.8.02.0058 (058.07.003564-1) - Ação Civil Pública - Processo e Procedimento - AUTORA: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - RÉ: LUNA - L. Nunes Avícola LTDA e outro - Autos nº: 0003564-35.2007.8.02.0058 Ação: Ação Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2794 915 de salas comerciais existentes no imóvel constante da inicial passassem a depositar o aluguel em juízo (fls.201/202). O réu foi citado e afirmou ter interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (fls.205/207). Foi designada a audiência, mas ela resultou infrutífera (fl.214). O réu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2852 600 sentença nº 0006073-29.2018.8.26.0625, em trâmite pela Vara de Família e Sucessões de Taubaté, promovido por Leonardo Rodrigues Xavier Velasco. O impetrante afirma que o paciente foi recolhido aos 26/6/2019 em razão de débito alimentar compreendido entre os meses de fevereiro de 2018 a maio de 2019. Alega ainda que a dívid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3437 do Ministério Público e tratando-se de processo que tramita em segredo de justiça, identifique-se o processo, tarjando-se os autos digitais. 2. Nos termos do artigo 694, caput, do Código de Processo Civil, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 12 de setembro (09) de 2.019, às 11h00min,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2303 advogado ao Cartório. Porém, em face de qualquer impedimento, bastará ao advogado que postule o encaminhamento do ofício pela própria Serventia, apresentando as cópias necessárias para instrução. Há isenção de custas, pois trata-se de questão de alimentos em que o valor da prestação mensal não