Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 929 Nº 2023520-57.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. H. F. - Agravada: L. F. N. (Representando Menor(es)) - Agravada: R. N. F. (Representado(a) por sua Mãe) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 926 O cartório deverá certificar se houve recolhimento do preparo ou se a parte recorrente é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Após, remetam-se os autos à superior instância. Publique-se e Intimem-se. Jales, 27 de fevereiro de 2020. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Adílson Vagner Ballotti - ADV

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 188 121 observância legal do perigo de irreversibilidade do provimento antecipado, previsto no §2º do artigo 273 do CPC, a despeito de não se poder desfazer o efeito material prático decorrente da concessão da presente tutela antecipada, ou seja, não se poder “desfazer o exame”, pode a parte ré, vir a juízo e, se suficientement

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2134 114 Defensor P: Andre Chalub Lima (OAB: 7405/AL). Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do recurso interposto pelo Município de Arapiraca/AL para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. 76, Apelação nº 0706071-21.2015.8.02.0001, de Maceió, Apelante: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3391 que a obrigação de prestar alimentos dos avós é subsidiaria, sendo devida somente quando demonstrado que o genitor não possui condições de arcar com os alimentos. Nesse sentido, dispõe a súmula 596 do STJ: “A obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente se confi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2433 306 1950-284/2019, remetido em 16 de agosto de 2019, que encaminhou Decisão proferida pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor Geral do Tribunal de Justiça de Alagoas Fernando Tourinho de Omena Souza, nos autos de nº 2016/6224, que concedeu prazo até o final do ano de 2019 para que os processos que continuam tramitando na unida

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2396 525 - Procedimento Ordinário Indiciante: Delegado de Policia do 52º DP de Arapiraca/AL-4º DRP Indiciado: Milton Ferreira Barbosa Filho DESPACHO - VISTO EM CORREIÇÃO - 2019 Provimento nº 10/2019 Inclua-se o presente feito na pauta de audiências para fins de realização do mutirão a ser realizado no mês de Novembro do corren

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2588 21 Recurso Especial em Apelação nº 0700608-89.2018.8.02.0067 Relator: Des. Sebastião Costa Filho Recorrente : Luan Menezes da Silva Defensor P : Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/AL) e outros Recorrido : Ministério Público ATO ORDINATÓRIO / MANDADO / OFÍCIO Nº 2020 GVP De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sebasti�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2396 525 - Procedimento Ordinário Indiciante: Delegado de Policia do 52º DP de Arapiraca/AL-4º DRP Indiciado: Milton Ferreira Barbosa Filho DESPACHO - VISTO EM CORREIÇÃO - 2019 Provimento nº 10/2019 Inclua-se o presente feito na pauta de audiências para fins de realização do mutirão a ser realizado no mês de Novembro do corren

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2433 305 pessoa com deficiência, para garantir a execução das medidas protetivas de urgência; Parágrafo único. Também será admitida a prisão preventiva quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa ou quando esta não fornecer elementos suficientes para esclarecêla, devendo o preso ser colocado imediatamente em l