Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2550 PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para declarar a união estável da autora E M G e A L da S, qualificados nos autos, no período entre junho de 1985 a 26 de novembro de 1992, dissolvendo-a, ante o falecimento do “de cujus” Outrossim, eventual partilha de bens deve ser dirimida em inventário, oportunamente, com a ressa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2840 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC desta Comarca, à Av. dos Autonomistas, 3107 (em frente a Defensoria Pública), Centro, Osasco. Cite-se e intime-se o requerido, por mandado, para os atos e termos da ação proposta, inclusive sobre os alimentos provisórios arbitrados à fl. 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2646 ré é desconhecido, o que suscita questionamento a respeito da efetividade e da validade, portanto, daquele ato. Por isso, por precaução contra possível arguição de nulidade, determino a citação por mandado, incumbindo à parte autora , no prazo de cinco dias, providenciar o recolhimento da diligência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1205 MARA BONIFACIO CARDOSO (OAB 325550/SP) Processo 1004725-53.2018.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Sociedade Alphaville Residencial 04 Kalil José Skaf - - Ivete Jesus Vaz Skaf - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença e considerando que já foi instaurado o incidente de cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2865 Nesta fase inicial, antes da produção da prova, não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.719/08, de modo que o processo deve seguir adiante. Tornem os autos conclusos para designação de audiência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3061 do imóvel situado na Avenida Eldorado, 580, Jardim Sabiá, Cotia, com área total de 110,61 m2 , exercendo a posse mansa e pacífica do imóvel há mais de um ano, sendo que no referido imóvel construíram moradia e fizeram benfeitorias. Requereram a procedência da ação declarando por sentença a propri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2890 que tal delito ocasiona. No caso em tela, o acusado foi detido em flagrante, vez que em sua residência foram encontrados diversos tipos de entorpecentes, O tráfico de entorpecentes é delito de extrema gravidade e comprovadamente propulsor de conflitos, gerador de inegável desassossego social. Assim, dem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3647 honorários com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95. Sem custas processuais ou honorários sucumbenciais (art. 55 da Lei 9.099/95). Pelo dever de informação, corolário da boa-fé e colaboração e inerente à dialética processual (arts. 5º e 6º do CPC), informo que as partes poderão interpor r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2792 Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: ALEXANDRE FOLLMANN JURGENFELD (OAB 257797/SP) Processo 1002612-76.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - PAULO RUI FRANC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 4154 Processo 1004859-88.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Goldlog Logistica e Transportes Ltda Login Logistica Ltda - Login Logística Ltda - Epp - Fls. 108/116: Constatada a falta de recolhimento da taxa judiciária (Guia DARE-SP - Cód. 230-6), intime-se a parte ré-reconv