Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3403 pelo empregador. Verificando-se que as mensalidades cobradas do autor e sua dependente possuem o mesmo valor cobrado dos funcionários da ativa e de seus dependentes, não há qualquer irregularidade a ser reconhecida. Destarte, como bem apontado pela ré, o autor tinha conhecimento que o valor pago quand

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 4429 Vara Especializada, na medida em que a relação subsistente possui natureza obrigacional, que deve ser conhecida pelo Juízo Cível. Matéria que não está afeta a competência absoluta das Varas da Família e Sucessões, nos termos do art. 37 do Código Judiciário do Estado de São Paulo. Competência da 1ª Vara C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2780 FONSECA COLNAGHI (OAB 367117/SP), IZABEL RUBIO LAHERA RODRIGUES (OAB 300795/SP) Processo 0007959-90.2019.8.26.0152 (processo principal 0008265-98.2015.8.26.0152) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Janaina Aparecida Holuba Caetano - - Guilherme de Paula Caetano - Vistos. Regularize-se a present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2595 Federal, permanecendo a autora a usar o nome de casada NEIDE APARECIDA DOS SANTOS. Deixo de condenar o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, ante a não impugnação do pedido. Expeçase mandado de averbação. P.I.C. - ADV: DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2637 Construções Ltda - Alexandre Silvestre Ferreira e outro - Caixa Economica Federal - Vistos. Fls. 148/173. Ciência à exequente, aguardando-se manifestação, nos termos de fl. 146. Intime-se. - ADV: MARIO RICARDO BRANCO (OAB 206159/SP), PATRICIA CARNEIRO LEÃO (OAB 218475/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 2354

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1184 Processo 1020999-21.2018.8.26.0100 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - F.F.S. - - V.A.S. - Vistos. A discussão sobre mudança da forma de guarda e visitação devem ser tratadas em processos autônomos. Aqui apenas se pode executar a decisão homologada judicialmente que transitou em julgado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 4208 eis que se comprovada a regularidade, poderá a requerida adotar as medidas necessárias para cobrança. Assim, defiro a tutela de urgência de natureza antecipada para que a requerida se abstenha de efetuar a cobrança, assim como se abstenha de incluir o nome do requerente nos cadastros de inadimplentes,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3062 1902/1903 e 1919/1920: Providencie a serventia a expedição da certidão, em razão dos atos praticados, intimando-se a patrona para retirada. Fls. 1921 e fls. 1250/1254: Diante da anuência da promotoria (fls. 1935), reconheço a ilegitimidade passiva de apenas do corréu Antonio Gonçalves, bem como defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3139 casos tais não prejudica a parte, que poderá ingressar com novo pedido executório, mediante simples cópia do título, desde que indique o novo endereço da parte passiva, observado o lapso prescricional. Posto isso, JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos do art. 53, §4° da Lei 9.099/95. Em nada se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3087 digitalmente assinada, servirá como mandado. Int. - ADV: ALICY ANDRADE GONÇALVES (OAB 208638/MG), CINDY SILVA EVANGELISTA (OAB 208648/MG) Processo 1006558-10.2017.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - - Itapeva Ximulticarteira Fundo de Investiment