5.007 resultados encontrados para andre cordeiro de moraes - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3720 Processo 1001822-19.2022.8.26.0654 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Vistos. Considerando que a mora está comprovada, defiro liminarmente a medida. Proceda-se à busca e apreensão, depositando-se o bem com quem o requerente indicar, e após cite-se o devedor
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2776 Processo 1007442-34.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Jose Gaudencio da Silva - Município de Cotia e outro - Vistos. Às contrarrazões pelo prazo legal, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Não havendo preliminares (art. 100
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2814 se trata de Juizado Especial. Ao cabo do prazo para pagamento, abre-se prazo de 15 dias para oferecimento de embargos ou impugnação (art. 525 do CPC), que não impede a prática dos atos executivos (§ 6º, art. 525). - ADV: SILVIA REGINA DOS SANTOS (OAB 339168/SP) Processo 0001018-95.2017.8.26.0152 - Aç�
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2884 II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 5 - O advog
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 3318 aplicável, devendo apresentar documento(s) que demonstre(m) o(s) valore(s) retido(s) de forma clara e objetiva), não sendo retido tal valor na fonte, caberá ao(s) exequente(s), e eventualmente seu patrono (na hipótese de honorários sucumbenciais), fazer(em) seu(s) ajuste(s) anual(is) em que deverá(ão)
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 4097 efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3717 Oficio de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o numero do processo. P. e Int. - ADV: SILVIA REGINA FRANCISCA DO CARMO (OAB 122450/ SP) Processo 1006158-37.2022.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2792 cumprimento do presente que servirá como MANDADO . CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais, incumbindo ao interessado o protocolo junto ao Serviço Registral. A seguir, tornem os autos ao arquivo. - ADV: MARCOS DA SILVA VALÉRIO (OAB 227913/SP) Processo 0002199-54.2005.8.26.0152 (152.01.2005.002199) - Exec
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3198 Diante do exposto, RECONHEÇO A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO da presente ação penal, e, como consequência, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de Alexsandro Nogueira Viera, com fulcro no artigo 107, inciso IV, primeira figura, do Código Penal. Com o trânsito em julgado da sentença, expeçam-se as comunicações
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1161 recolhimento de R$ 21,13 (FEDTJ 206-2), conforme Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3) e provimento CSM 2.516/2019. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0005059-95.2019.8.26.0068 (processo principal 1014269-61.2016.8.26.0068) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Juríd