Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1635 UFESPs, na forma do artigo 2º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4º I, II e §1º, da Lei Estadual nº 11.608/03, etc.). P.R.I.C. Cotia, 10 de setembro de 2.014. Eduardo de Lima Galduróz Juiz de Direito - ADV: ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP) Processo 0006200-67.2014.8.26.0152 - Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2315 P. R. I. - ADV: ANDRE CORDEIRO DE MORAES (OAB 329046/SP), FERNANDA LUCIA MOURA DOS SANTOS AZEVEDO (OAB 276037/SP), RICARDO PEREIRA DAMACENO (OAB 331666/SP) Processo 1007811-82.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Ariusca Simonélia Leite Nobre da Silva e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 4036 fixado na sentença, observado o valor mínimo de 5 UFESP’s (art. 42, § 1º e art. 54, parágrafo único da Lei 9.099/95 e art. 2º, parágrafo único, inc. III e IX e art. 4º, incs. I, II e § 1º da Lei Estadual nº 11.608/03) para cada. O preparo corresponde ao valor insculpido no art. 4º, inc. II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2829 VPNI - João Luiz dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA - Vistos. Diante do pagamento realizado, JULGO EXTINTA a presente execução com fundamento no art. 924, II, do CPC 2015. Ante a quitação mediante depósito judicial, expeça-se o necessário para levantamento em favor do(s) beneficiário(s) (MLE,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3169 alegando que há mais de 17 anos possuem a posse do lote 55 do Jardim Paiquere, nele residindo desde março de 1.998 e requereram a usucapião. Emendas à inicial às fls. 58/69 e 74/93. Os terceiros interessados foram citados por edital. Contestação de Espolio de Roberto Marques Soares e Maria Aparecida S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2706 sob pena de extinção. Sem prejuízo e no mesmo prazo, diga em réplica à contestação e demais documentos juntados, sobretudo quanto à inclusão de BR Vitória 01 no polo passivo. Em sendo requerida a inclusão, cite-se. Após, cls. Int. - ADV: RICARDO PEREIRA DAMACENO (OAB 331666/SP), CARLA ROCHA SANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3039 segurança jurídica, o que não se pode tolerar. Saliente-se que a extinção em casos tais não prejudica a parte, que poderá ingressar com novo pedido executório, mediante carta de sentença ou de simples cópia do título, desde que indique o novo endereço da parte passiva ou a existência efetiva de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1931 (OAB 9999/DP) Processo 1006391-68.2017.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.B.A. - I.A.A. - Vistos. LUANA BARBOSA ARAÚJO representada por sua genitora ajuizou a presente ação de alimentos com pedido de alimentos provisórios em face de IVANILDO ALMEIDA ARAÚJO aduzindo, em síntes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1797 ajuizada por SELMA MARIA DE SOUZA em face de SARA MARIA DE SOUZA, em relação à menor DAMARES DE SOUZA FERREIRA. Alega a autora, em síntese, ser avó materna da menor, e que pretende regularizar a situação fática , já que a menor reside em sua companhia a bastante tempo e, que a genitora não tem con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 2924 a prolação da sentença conforme Tabela Prática do TJSP e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação, na forma dos artigos 405 e 406 do Código Civil de 2002, bem como do artigo 219 do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9099/95. O devedor,