Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 4154 Processo 1004859-88.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Goldlog Logistica e Transportes Ltda Login Logistica Ltda - Login Logística Ltda - Epp - Fls. 108/116: Constatada a falta de recolhimento da taxa judiciária (Guia DARE-SP - Cód. 230-6), intime-se a parte ré-reconv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1078 288759/SP), ONIVALDO ZANGIACOMO (OAB 72948/SP), CRISTINA CARLONI MATIAS FERNANDES (OAB 245964/SP), FLAVIA CAROLINA SANTOS PRIETO (OAB 242203/SP) Processo 1016535-50.2018.8.26.0068 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Alexandre de Lorenzi - Fernando Benjamim Bueno - - Pris

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 1527 os alegados danos morais, pois estava na condução do veículo em questão no momento do incidente - o que na realidade diz respeito ao mérito. E também afasto a preliminar de ilegitimidade passiva, uma vez que a empresa requerida é responsável pela manutenção da rodovia em questão, cabendo-lhe eventual ação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1948 Cíveis Estaduais. Teoria e Prática. 9ª ed. São Paulo: Atlas, 2017, p. 178) Neste ínterim, ressalte-se ainda que a admissão do pedido genérico formulado pelo autor implicaria, necessariamente, na prolação de sentença ilíquida, e na necessidade de instauração do procedimento de liquidação de sentença, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2765 recursos (holerite, demonstrativo de pagamento de salário, últimas declarações de imposto de renda, declaração de isento da Receita Federal, etc.), no prazo de 05 (cinco) dias, ou providencie o recolhimento das custas respectivas, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de deserção (art. 42, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3248 prejudicado. Recurso provido. (TJSP; Agravo Interno Cível 2219768-30.2019.8.26.0000; Relator (a): Claudio Augusto Pedrassi; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público; Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 16/12/2019; Data de Registro: 16/12/2019 Além disso, pelos fundamentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2733 às 14h00min., para realização do ato. Expeça-se o necessário. - ADV: LUCAS FRANÇOISE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 407337/SP), MÁRCIO DE SOUZA NEVES (OAB 414920/SP), CUSTODIO MANOEL NUNES (OAB 296403/SP) Processo 1500154-05.2020.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DIEGO ALBERTO DE OLI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 1932 23.11.2010), determinou aos Juizados Especiais Cíveis que dispensem a realização de audiências sempre que possível, o que não trará qualquer nulidade na forma do art. 13 da Lei nº 9.099/95. Assim, citem-se as rés para que apresentem contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, sem prejuízo d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1184 Processo 1020999-21.2018.8.26.0100 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - F.F.S. - - V.A.S. - Vistos. A discussão sobre mudança da forma de guarda e visitação devem ser tratadas em processos autônomos. Aqui apenas se pode executar a decisão homologada judicialmente que transitou em julgado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 4208 eis que se comprovada a regularidade, poderá a requerida adotar as medidas necessárias para cobrança. Assim, defiro a tutela de urgência de natureza antecipada para que a requerida se abstenha de efetuar a cobrança, assim como se abstenha de incluir o nome do requerente nos cadastros de inadimplentes,