Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2585 contrato UG417530000000783030 (fls.27/36).No entanto, embora em débito com a instituição bancária, o que a impedia de encerrar uma conta-corrente outrora aberta, demonstrou que em 18.05.17 celebrou, com o demandado, termo de confissão e renegociação de sua dívida - no valor de R$ 3.681,10 - valor esse div

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2603 incompatíveis com a espécie, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. Eventual recurso deverá ser interposto por advogado no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3479 AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL- NEXO CAUSAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO ESCORREITA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. “Não demonstrado o nexo de causalidade entre o fato lesivo e o dano, eis que não há prova de que a queima do equipamento decorreu exclusivamente da queda de energ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2462 3368 referentes ao período de interesse, a ser providenciada em cumprimento de sentença, sendo certo que, nos meses em que não houver sido pago o ATS, ou quaisquer dos benefícios indicados, não há falar em inclusão.Observo que, por se tratar de lide que envolve condenação ao pagamento de parcelas vencidas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1504 Daniel Sonobe Silveira - ME - Fls. 63/65: ciente da renúncia dos patronos do executado. Aguarde-se o pagamento, conforme fls. 61, publicado anteriormente. Int. - ADV: ANDRE CORDEIRO DE MORAES (OAB 329046/SP), RICARDO PEREIRA DAMACENO (OAB 331666/SP), PATRICIA BARRETO GASPAR (OAB 268544/SP), THIAGO MONROE ADAMI (OAB 24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2243 2132 revisão de alimentos em tramite também não tem o condão de extinguir a obrigação alimentar devida e já reconhecida nos autos. Os autores reconhecem o pagamento parcial dos alimentos desde o inicio do processo. Contudo, rejeitaram a proposta de parcelamento formulada na justificativa alegando de que o m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1637 2858 vantajosos para o mutuário”. 5.- De outra parte, entende esta Corte que, “ante a natureza alimentar do salário e do princípio da razoabilidade, os empréstimos com desconto em folha de pagamento (consignação facultativa/voluntária) devem limitar-se a 30% (trinta por cento) os vencimentos do trabalhador (REsp 1.1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1792 Processo 1002605-60.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. C. T. - Tendo em vista que tramita perante esta Vara ação idêntica a esta, Processo 4022007-13.2013, DECLARO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 267, inciso V do Código de Processo Civil. Certifique a Ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3059 diligências empreendidas. Não se pode admitir, ademais, que a demanda executiva se perpetue sem nenhum resultado prático para nenhuma das partes, mas em prejuízo do Poder Judiciário, que se vê obrigado a manter em curso demanda cujo sucesso é inexistente, com desperdício de tempo e dos parcos recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2706 sob pena de extinção. Sem prejuízo e no mesmo prazo, diga em réplica à contestação e demais documentos juntados, sobretudo quanto à inclusão de BR Vitória 01 no polo passivo. Em sendo requerida a inclusão, cite-se. Após, cls. Int. - ADV: RICARDO PEREIRA DAMACENO (OAB 331666/SP), CARLA ROCHA SANTO