Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3501 forma, prevalece a presunção de que, de fato, as cobranças realizadas o foram de forma equivocada, como arguido em inicial. Assim, no que tange à fatura relativa ao mês de abril de 2021, deve ser revisada de acordo com a média da unidade, ou seja, 210 Kwh, sendo que caberá à requerida, para cobrar-se de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1318 (OAB 23134/SP) Processo 1003356-10.2022.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Rosana Lanzellotti Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 18 de outubro de 2022, às 16 horas Sala 01, a ser realizada pelo Cejusc de Barueri, por meio de videoconferência, com fundamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2496 julgamento antecipado da lide, que se traduz, (...), em imposição e não faculdade do magistrado, uma vez presentes os seus pressupostos autorizadores”. Assim, perfeitamente possível ao magistrado, diante do conjunto probatório que se apresenta, entender serem despiciendas mais provas. Na verdade, assim p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2492 sub judice tendo em vista alegação autoral, corroborada por documentos, de que residiram no imóvel até fevereiro de 2020. Afirmam terem quitados as contas e solicitado bloqueio da instalação. Ante o exposto, por cautela, até discussão com maior vagar, defiro a liminar perquirida para suspender a cobran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 3283 Oliveira - Ante o exposto e pelo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA moveu contra MARCO AURELIO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos à fl. 136, e o faço para CONDENÁ-LO ao cumprimento da pena de 3 (três) anos de reclusão, em regime inicial ABERTO, e pagamento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2546 Ficando ainda, cientificado o autor de que não comparecendo a audiência, será o presente feito extinto (art. 51 Inc. I da Lei supra mencionada). Expeça-se o necessário. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como MANDADO/ OFÍCIO. Int. - ADV: ANDRE CORDEIRO DE MORAES (OAB 329046/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1963 por danos morais. Os documentos mencionados demonstram que a autora não obteve êxito, por conta da absoluta falta de organização da requerida, em cursar e realizar as provas das disciplinas relativas ao terceiro semestre. Muito embora ainda não se tenha concretizado situação em que a autora não conse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2356 2324 que o requerido lhe transfira o valor depositado pela locatária a título de caução.Contudo, sem razão o autor.É certo que, ao assumir a posição jurídica então ocupada pelo réu, o autor sub-rogou-se nos direitos do réu, dentre o que estaria, em tese, o direito de manter consigo a caução depositada.Oc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3479 AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL- NEXO CAUSAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO ESCORREITA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. “Não demonstrado o nexo de causalidade entre o fato lesivo e o dano, eis que não há prova de que a queima do equipamento decorreu exclusivamente da queda de energ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3391 judicial para atualização do débito nas hipóteses em que o exequente não possuir patrono. Intime(m)-se o(a,s) executado(a,s) para pagamento do débito (R$ 3.718,72), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de prosseguimento da execução e eventual acréscimo da multa prevista no art. 523, § 1º, do Novo