Publicações Judiciais II - JEF ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003415-49.2013.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6333001048 - CARLOS ADILSON FECIN (SP257674 - JOAO PAULO AVANSI GRACIANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0004103-11.2013.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6333000698 - RISALVA MOREIRA FERNANDES (SP320494 - VINÍCIUS TOMÉ DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003767-07.2013.4.03.6326 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0051812-83.2014.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301231037 RECORRENTE: GABRIEL MATTOS RIBEIRO (SP214174 - STEFANO DE ARAUJO COELHO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0057441-67.2016.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301231024 RECORRENTE: JOSE UMBERTO DA FRANCA (SP252191 - RODRIGO ARLINDO FERREIRA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0058326-81.2016.4.03.6301 - 9ª VAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008989-93.2011.403.6109 - ANDRE JACINTO BOSCHIERO(SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL À réplica, no prazo legal.Na mesma oportunidade, manifeste-se a parte autora sobre os documentos juntados após a contestação.Intime-se. 0009174-34.2011.403.6109 - CLEUNICE LOPES DE OLIVEIRA(SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL À réplica, no prazo legal.Na mesma oportunidade, manifeste-se a parte autora sobre os documentos juntados após a contestaçã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8.213/91.Sobre a pretensão veiculada nos autos há ainda que se considerar disposição contida no artigo 55, 3º da Lei n.º 8.213/91 que apenas autoriza o cômputo do tempo de serviço rural quando a prova testemunhal for baseada em início de prova material, entendimento atualmente revelado no teor da Súmula 149 do Superior Tribunal de Justiça.Documentos trazidos aos autos, contudo, não são aptos a demonstrar o exercício de labor rural nos 36 (trinta e seis) meses anteriores ao ajuizame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1692 SARDENHA (OAB 249051/SP), CRISTIANO SEVILHA GONÇALEZ (OAB 211744/SP), LUCAS DE ARAUJO FELTRIN (OAB 274113/SP) Processo 1002295-37.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Edmarcia de Lourdes Pinheiro - Ante ao exposto, a teor do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1812 CONEGLIAN (OAB 394692/SP) Processo 1014136-63.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Aurineide de Paula Vale - Vistos. 1. Fls. 298/301 - Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, que bem res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1617 Processo 1013687-08.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Francisco Paulo Oliveira Lima - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, e em consequência, resolvo o mérito do pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1573 novo peticionamento eletrônico de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: MARCOS LEANDRO DIAS (OAB 42690/PR) Processo 0009890-07.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1004411-84.2020.8.26.0320) (processo principal 100441184.2020.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1719 considerada como não realizada, nos termos da Resolução nº 511/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB 108720/SP) Processo 1009455-26.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Samuel Vicente - Vistos. Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1834 (OAB 213980/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), WAGNER EDUARDO SCHULZ (OAB 127304/SP), ANDERSON ZIMMERMANN (OAB 124627/SP) Processo 1008370-34.2018.8.26.0320 - Ação Civil Pública - Fauna - Associação de Moradores e Amigos do Jardim Aeroporto - Amaja - Vistos. Preliminarmente, afasto a alegação de ileg