Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2563 por ser beneficiário da justiça gratuita. Por fim, na forma do disposto no artigo 81, caput, do CPC, condeno o autor nas penas de litigância de má fé, ao pagamento da quantia equivalente a 1% do valor da presente causa, monetariamente corrigido desde a data do ajuizamento da demanda, valor reversível a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2595 GESTOR JUDICIAL - Vistos. Fls. 1146/7: aos executados. Anoto que eventuais tratativas podem ser fluidamente envidadas extra-autos, porque contam as partes e patronos com telefone e a-mail a tanto. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2230 prazo de quinze (15) dias, contados na forma do art. 231 do Novo Código de Processo Civil, sob pena de revelia (art. 335 do Novo CPC). Int. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. - ADV: THIAGO ANDRE LIMA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 290943/SP) Processo 1008529-08.2021.8.26.0405 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2427 Herrerias - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Tendo em conta o valor bloqueado de fl. 342 e as manifestações de fls. 386 e 387/388, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. À Escrivã Judicial para as providências necessárias para a transferência do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 4076 da criança. Concedo à genitora a guarda unilateral da filha Glória Araújo de Passos Silva, servindo cópia da presente decisão como termo de guarda para todos os fins. Oficie-se ao Juízo da Violência Doméstica para que informe quanto ao andamento do inquérito policial 1500123-48.2020. Int. - ADV: JANAINA LOPES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2481 de 15 (quinze) dias da execução da liminar, sob pena de o feito seguir à sua revelia. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, para impressão e encaminhamento à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. DILIGÊNCIA: Guia nº 42

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2281 FELIPE SIMÕES BARATA (OAB 428103/SP), IVANI MAZZEI BATISTA (OAB 255429/SP) Processo 0015056-80.2017.8.26.0001 (processo principal 0008652-47.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Fixação - K.J.L. - Vistos. Fls. 177: remetam-se os autos ao arquivo provisório para que lá fiquem aguardando provocação da parte inte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 4622 relativas à expedição do AR Digital, no valor de R$ 23,55 (vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos), em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 120-1, nos termos do Comunicado SPI nº 306/2013, para cada correspondência. - ADV: VINÍCIUS FERREIRA BRITTO (OAB 195297/SP), VANESSA SANTI CASTRO (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 4069 ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), JULIO VINICIUS SILVA LEAO (OAB 40756/DF) Processo 1007793-76.2019.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - Toufik Kamal Rifka - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Fls. 132 e ss.: Expeça-se mandado de levantamento da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4419 ANS. APLICABILIDADE. 1. Apelação da ré contra a r. sentença que julgou procedente os pedidos, a fim de declarar abusivo o aumento imposto à autora, substituindo-o pelo índice divulgado anualmente pela ANS. 2. Ainda que a ré invoque a necessidade de adequação financeira do contrato para justificar a incidência