Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 4788 à parte vencedora que não faz jus à isenção. Valor corretamente incluído no cálculo da execução. Obediência ao princípio da causalidade. 3. Honorários. O aproveitamento econômico do embargante foi mínimo diante do valor pretendido. Sucumbência mínima do embargado caracterizada. Honorários de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4322 Providencie a serventia o necessário, após, abra-se vistas à Dfensoria pública para atuação como curadora especial. Nos termos do artigo 246, § 3º do Código de processo Civil, providencie a serventia a citação por Oficial de Justiça dos confinantes de fato ainda não citados, solicitando-se ao Sr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 6793 Lourennço, nº 5, Osasco/SP, e Rua Volga, nº 237, Barueri/SP), até o valor do débito correspondente a R$ 30.590,69. Int. ADV: THIAGO ANDRE LIMA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 290943/SP), RAPHAEL SOUZA MORALES (OAB 325118/SP), EDMIR HENRIQUE SILVA DE CARVALHO (OAB 337918/SP) Processo 1010034-18.2022.8.26.0011 - Procediment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4430 Processo 1016860-84.2022.8.26.0003 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - H.F.R.F. - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, com fundamento no art. 25 da lei nº 6.515/77, converto em divórcio a separação das partes, dissolvendo, em consequência, o vínculo matrimonial (art. nº 1.571,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3016 não haja autocomposição; b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo réu (art. 335, I, II do CPC), cientificado ainda ao réu que não contestado o pedido será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). A aus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 580 no país na data dos fatos, valor a ser atualizado quando do efetivo pagamento. Deixo de fixar a verba mínima indenizatória do art. 387, IV, do CPP, pois a questão não foi debatida nos autos (Apelação Criminal n.º 0002878-79.2007.8.26.0218, 16.ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2857 3686 Biri Nait - Vistos. Intime-se a autora a regularizar sua representação processual no prazo de 05 (cinco) dias. Para a análise do pedido de Justiça Gratuita, deverá a parte autora apresentar cópia de suas duas últimas declarações de imposto de renda, bem como cópia de seu holerite e/ou carteira de trabalho. Praz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 4720 exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 5 (cinco) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. 3. Requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2645 contratou empréstimo pessoal mediante cartão de crédito consignável (RMC) - Sentença de improcedência - Inconformismo do autor, arguindo a nulidade da r. sentença em virtude do cerceamento de prova grafotécnica dos autógrafos reputados falsos. Documentos juntados pelo réu com a contestação e réplic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3420 5472 faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá a presente decisão, por cópia digitalmente assinada, como carta, mandado ou ofício. Int. - ADV: THIAGO ANDRE LIMA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 290943/SP) Processo 1010266-70.2021.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Maria Simone Santos - Vistos. D