Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 909 os alimentos provisórios em treze (13) salários mínimos mensais, mensais, tendo em conta que a obrigação de prestar sustento deve ser suportada por ambos os genitores. Intime-se o réu a pagar os alimentos provisórios à representante legal das autoras, mediante quitação na forma da lei ou depósito na conta corre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 3205 e discorda do pernoite da filha com o genitor. A decisão de fls. 358/359 majorou os alimentos provisórios para 1,5 salários mínimos, mais o pagamento direto do plano de saúde, enquanto a decisão de fls. 442/443 regulamentou regime provisório de convivência do autor com a filha, em finais de semana alternados, das

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2844 3282 (água, luz, telefone fixo ou gás). Prazo: cinco dias. INT. - ADV: RODOLPHO PANDOLFI DAMICO (OAB 16789/ES) Processo 1009150-67.2014.8.26.0011 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gilberto de Jesus da Silva - Rodrigo Seckler Marques - - Fernando Pinto da Silva - - RODRIGO SECKER M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2888 4165 Processo 1009005-35.2019.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Anapaula Haipek - - Jose Luis de Sousa Campos - - Patricia Haypek Sprotte - - Eládio Sprotte Filho - - Erika Haypek - - Katia Haipek - Pedro Villela Pedroso Horta - - Sonia Maria Rotta Haipek - Recebo a pet

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2892 4436 apresentação de defesa implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor (art. 335 do NCPC). 3. Expeça-se carta de citação. Intime-se. - ADV: CLAUDIO CARDOSO DA SILVA LEMOS (OAB 404303/SP) Processo 1006212-81.2019.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Kaique Silva de Farias - Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 483 RENATO DE CASTRO DA SILVA (OAB 302804/SP) Processo 1004935-05.2018.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.G.L. - S.S.L. - Eventual questão sobre alienação parental deverá ser analisada em ação específica e não no bojo desta demanda, que trata-se exclusivamente sobre aliment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1906 hipóteses legais de revisão criminal, posto que inadmissível o manejo da justificação como pretensão à reabertura da instrução criminal há muito encerrada. Da leitura do pedido de justificação, contudo, não se extrai qualquer elemento a demonstrar a efetiva existência de adequação e necessidade da prova

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 4072 pagamento da quantia de R$ 1.800,00, corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, desde a data do vencimento (20% do valor da obrigação vencida em maio de 2019; e 80%, em junho de 2019), resolvendo-se o mérito, nos termos do art. 487, I do CPC. Sem custas ou honorários advocatícios, na form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 717 Processo 0004308-21.2014.8.26.0283 - Procedimento Sumário - Usucapião Ordinária - PAULO IGNÁCIO FONSECA DE ALMEIDA e outro - Orlando Sandre - - Lucio Crestana - - Lea Petroni Galli Crestana - Recolha o autor, a diferença das custas, no valor de R$ 21,45, relativas a citação das cinco pessoas relacio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4419 ANS. APLICABILIDADE. 1. Apelação da ré contra a r. sentença que julgou procedente os pedidos, a fim de declarar abusivo o aumento imposto à autora, substituindo-o pelo índice divulgado anualmente pela ANS. 2. Ainda que a ré invoque a necessidade de adequação financeira do contrato para justificar a incidência