Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3511 caracterizada - Aplicação do CDC - Súmula 297-STJ. CONTRATO BANCÁRIO - Juros remuneratórios - Informação prévia ao consumidor da taxa prevista contratualmente - As instituições financeiras podem cobrar juros remuneratórios livremente, não se submetendo aos limites do Decreto 22.626/33 - Taxa de juros que, todav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2685 (OAB 340639/SP), IGOR GOUVEA MASCARENHAS MESSIAS (OAB 426028/SP) Processo 1008175-17.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Aparecida de Castro Neves - - Luana Carolina de Castro Neves - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Fls. 431/2: publique-se a decisão precedente. Smj, as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 779 se for maior de idade) e da taxa de mandato judicial, sob pena de extinção e cancelamento da distribuição do feito (artigos 485, IV, e 290, ambos do Código de Processo Civil). No silêncio, certifique-se e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RODRIGO ANDRE BOLIVAR MONTENEGRO (OAB 264267/SP) Processo 1058564-24.2015.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2803 de contas corrente de titularidade da requerente Elaine, e cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal dos requerentes Domingos e Elaine. Na mesma oportunidade, adite a petição inicial para atender o disposto no artigo 319, do Código de Processo Civil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2645 (AI 2158224-80.2015.8.26.0000 - Relator(a): Paulo Pastore Filho; Comarca: Presidente Prudente; Órgão julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 29/10/2015; Data de registro: 29/10/2015)(Grifo nosso) No caso em tela o autor é pessoa juridica e não carreou aos autos documentos comprobat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2679 Processo 1002504-37.2021.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Habita Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos Nos termos do artigo 248, § 1º, do Código de Processo Civil, a validade da citação postal da pessoa física depende da entrega da carta diretamente ao citando, com a col

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2540 Araujo Rocha - BANCO BRADESCO S.A. - Face a inércia do réu, pela derradeira vez, intime-se o Banco Bradesco sa, para que, em 5 dias, recolha a taxa judiciária (1% do valor da causa) conforme despacho proferido nos autos e inscrição de dívida ativa. Com a vinda, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2927 partes no prazo de 15 dias outras provas que pretendem produzir, justificando objetiva e fundamentadamente sua relevância e pertinência, sob pena de preclusão. Intimem-se. - ADV: GIOVANNA GUND SANTI (OAB 419977/SP), RUBENS LIMA DA SILVA (OAB 364315/SP) Processo 1018375-88.2017.8.26.0405 - Monitória - Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2492 (OAB 331903/SP) Processo 1002572-84.2021.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ana Leite Guedis Silva Banco BMG S/A - Manifeste(m)-se o(s) requerido(s) em tréplica, no prazo legal. A fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho onde se processam os autos di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 4531 demonstre a necessidade de provocação do Poder Judiciário, conforme estabelecido pelo C. STJ, no julgamento do REsp nº 1.349.453/MS, afetado ao procedimento dos recursos repetitivos (o que é realizado através da demonstração da relação jurídica existente entre as partes, de prévio pedido à instituição finan