Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2584 requisitos previstos em lei, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, providencie a parte autora, em 15 dias, a juntada de cópia das declarações ao IR referentes ao último triênio, bem como dos comprovantes de rendimentos atuais. 2 - Sem prejuízo do item 1 e tendo em vista a manifestação da parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2394 1060/50 e artigo 5º da Lei 11.608/03). De se consignar que a presunção constantes do artigo 99, §3º do NCPC e 4º, § 1º , da Lei 1060/50 é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2666 Covid-19, de rigor a manutenção da r. decisão agravada, que condicionou o cumprimento da liminar ao retorno dos trabalhos presenciais. Decisão mantida. Recurso desprovido, com observação. (Agravo de Instrumento nº 2105264-74.2020.8.26.0000, 26ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Felipe Ferreira, j. 16.06.2020)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1974 Na hipótese da procuração juntada pela parte exequente ter mais de um ano desde a sua expedição, deverá juntar também procuração atualizada. Intime-se. - ADV: ANITA PAULA PEREIRA (OAB 185112/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) Processo 1004670-81.2021.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alien

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4103 data, providencie-se a expedição. 3.Com a vinda das respostas destes ofícios, remetam-se os autos à contadoria do juízo. 4.Após, dê-se ciência às partes e tornem os autos à conclusão. Intime-se. - ADV: ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA SHNAIDER GEJER (OAB 305108/SP), FERNANDA GARCIA LUIZ TRAJANO (OAB 350092/SP), CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1870 Alexandre Lima França - - Fabio Lima França e outro - Vistos. Fls. 194/198: juntados novos documentos, impõe-se a intimação dos herdeiros para que, desejando, manifestem-se, no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos. Int. - ADV: VIVIANE SILVA FAUSTINO (OAB 416967/SP), LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4879 da Silva - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, HOMOLOGO por sentença a desistência requerida pelo(a/s) Patrono(a/s) do(a) requerente e em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 485, inciso VII

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3378 4175 presentes. A petição inicial preencheu adequadamente os requisitos dos artigos 319 e 320, do Código de Processo Civil de 2015, e os documentos utilizados para instruí-la são suficientes para amparar os fatos narrados e o pedido realizado. As condições da ação devem ser aferidas in status assertionis e,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2801 - ADV: THIAGO ANDRE LIMA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 290943/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP) Processo 1021632-19.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Gestão de Negócios - Edson Roberto Pepe - - Kaue Felippe Garcia Pepe - Vistos. Fls. 136: defiro. Recolhidas as diligências do oficial de justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2538 desconto de R$ 7.598,50. Para demonstrar a realização de descontos em seu benefício previdenciário, a autora à p. 4, último parágrafo, juntou o documento 2 (p.42). Malgrado a afirmação da autora de descontos mensais não contratados em seus proventos no valor de R$ 99,43, que totalizam até a distri