TJMSP 14/08/2013 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1337ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de agosto de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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que o DEFIRO, diante do preenchimento dos requisitos para tanto. Anote-se. III - Remetam-se os autos ao
Ministério Público. IV – Intimem-se." SP, 24/07/2013 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito
Substituto.
Advogado(s): Dr(s). EDER PRESTI RIBEIRO - OAB/SP 331312.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). VIVIAN NOVARETTI HUMES - OAB/SP 286802.
4752/2012 - (Número Único: 0004097-82.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ANDRE LUIS MORMITO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(vm)- I-Vistos.II-Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares.III-À ré para as contrarrazões, no
prazo legal.IV-Intimem-se-São Paulo,13 de agosto de 2013.-LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR-Juiz de
Direito
Advogados: SILVIA ELENA BITTENCOURT OABSP 154676 E MOSAI DOS SANTOS OABSP 290883
Procurador do Estado: TANIA ORMENI FRANCO OABSP 113050
5091/2013 - (Número Único: 0002694-44.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - CLEITON OLIVEIRA
NOGUEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - NOTA DE CARTÓRIO: "Fica
Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 127/142 e seus anexos, inclusive a
mídia de fls.167, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento antecipado
da lide.”. SP, 13/08/2013.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735
4909/2013 - (Número Único: 0000309-26.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSE ROBERTO DOS
SANTOS CAETANO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (MF). I. Vistos. II. Analisando
os argumentos apresentados pelo ilustre causídico, agravante da decisão interlocutória de fls. 124/125 (dos
autos principais), quando indeferi produção de prova oral, entendo que, após ouvida a requerida
(contraminuta de fls. 08/11 deste apenso), é o caso da manutenção do "decisum" ora atacado, o qual
mantenho na integralidade, por seus próprios e jurídicos fundamentos. III - Intime-se. São Paulo, 09 de
agosto de 2013. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto
Advogado: PAULO LOPES DE ORNELLAS OABSP 103484
Procurador do Estado: ISABELA LEÃO MONTEIRO OABSP 330183
4820/2012 - (Número Único: 0004924-93.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - WALMIR ALMEIDA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (MF).
I - Vistos. II - Tendo em vista a petição de fls. 259/262, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
para se manifestar acerca dos documentos juntados pelo autor. III - Após, autos conclusos para sentença.
São Paulo, 08 de agosto de 2013. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito
Advogado: MICHEL STRAUB OABSP 132344
Procurador do Estado: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES OABSP 253327
4789/2012 - (Número Único: 0004611-35.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - IVALDO DE AZEVEDO MEDEIROS FILHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (vm)-1-Vistos.2-Recebo as contrarrazões.3-Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Militar
com nossas homenagens.4-Intimem-se.-São Paulo, 09 de agosto de 2013-DALTON ABRANCHES SAFIJuiz de Direito Substituto
Advogados: ANTONIO CANDIDO DINAMARCO OABSP 032673, KARINA CILENE BRUSAROSCO OABSP
243350, JOAO CARLOS CAMPANINI OABSP 258168 E JAIME ANTUNES DE OLIVEIRA OABSP 285204
Procurador do Estado: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA OABSP 138620 NATALIA PEREIRA COVALE
OAB/SP 302427
4549/2012 - (Número Único: 0001906-64.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- AMAURI MARTINS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (vm).I-Vistos.II-O autor
devidamente intimado para apresentar suas contrarrazões, deixou seu prazo fluir sem manifestação,
conforme certificado às fls. 265-vº.III-Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Militar com nossas
homenagens.IV-Intimem-se.São Paulo, 09 de agosto 2013-MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO-