139 resultados encontrados para andre luiz maximo - data: 05/08/2025
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TJSP 25/02/2011 - Pág. 1058 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 901 1058 Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Rubens Cadengue da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ANTONIO UMBERTO DE OLIVEIRA (OAB: 80762/SP) (Fls: 88) 0437498-22.2010.8.26.0000 (990.10.437498-7) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: BRUNO SHIMIZU -
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 262 AO Dr . EDUARDO ISAMU SUGINO, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São José dos Campos - SP FAZ SABER ao requerido ANDRE LUIZ MAXIMO RODRIGUES ,CPF 049.293.506-89, que por este Juízo e Cartório da 1ª Vara da Família e das Sucessões, tramitam os termos da ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1306 Assim, devolvo o mandado para novas determinações. O referido é verdade e dou fé. - diga o exequente, sobre a certidão supra. - ADV: GUSTAVO ANDRETTO (OAB 147662/SP), VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA (OAB 253500/SP) Processo 0007939-98.2010.8.26.0319 (319.01.2010.007939) - Execução de Título Extrajudicial -
TJSP 21/06/2011 - Pág. 1677 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 1677 provimento ao recurso. V. U. - Advs: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0349898-60.2010.8.26.0000 (990.10.349898-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Oscar Diego Paviche e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 640 645 990.08.105920-7 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Newton Neves, Revisor: Des.: Almeida Toledo - Apelante: Gerlucio Batista de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento ao recurso. v.u. - Advogado: Geraldo Francisco de Paula (OAB: 109570/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 132) 990.08.
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1204 Int. - ADV: CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO (OAB 117715/SP) Processo 1030809-44.2017.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Carlos Eduardo Russafá da Rocha - Providencie, o executado, o recolhimento das custas finais, no importe de R$ 128,50. - ADV: JOSILMAR TADEU GASPAROTO
sobre o contribuinte 147.475.728-64 são insuficientes para a emissão de certidão por meio da internet. Inexistindo, portanto, demonstração de ato ilegal ou abusivo praticado pela autoridade impetrada, que apresentou as pendências a serem sanadas pelos impetrantes, ficando estes inertes quanto à regularização da situação cadastral de Ye Chon junto à Receita Federal do Brasil, é de rigor a denegação da segurança, pela inexistência de ato coator.Nada obstante a liminar tenha sido d
1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região obrigarão o preponente. Na audiência supra, o reclamante deverá fornecer ao Juízo os seguintes documentos e informações, caso os possua: - RG e órgão expedidor, CPF, data de nascimento, nome da mãe. - Somente para empregados: NIT (número de inscrição do trabalhador perante o INSS), PIS/PASEP, CTPS. Na audiência supra, a reclamada deverá fornecer ao Juízo os seguint
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 366 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000131-78.2016.8.26.0530; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Samuel Elionai de Sousa Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 2139 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUSTAVO ROCHA MALHEIROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL APARECIDO JOVELINO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0106/2015 Processo 0001928-81.2013.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial Cív