Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 545 1965 Processo 053.08.117923-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Rosana de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Proc. 1385/08 - Vistos. Cumpra-se a decisão transitada em julgado. Definitiva a decisão para o fornecimento gratuito do medicamento e ou insumos. Para a execução das verbas de sucumbência, t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 601 2011 Às contrarazões. 2-Respondido ou não o recurso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, no prazo e com as cautelas legais. - ADV: ANDRE LUIZ ROSA VIANNA (OAB 95122/SP), CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/ SP), GILBERTO MANARIN (OAB 120212/SP), GEISA LINS DE LIMA (OAB 175442/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2739 no prazo de embargos 30% do valor do débito, requerer o pagamento do restante em seis (06) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, hipótese em que não terá direito ao oferecimento de embargos à execução. 2. Intime-se para comparecimento à audiência de conciliação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2808 3567 MARIA PIRES ROSA VIANNA (OAB 132256/SP), DENNER PEREIRA (OAB 227881/SP), SILVIO ROGERIO DE MORAES (OAB 145171/SP), ANDRE LUIZ ROSA VIANNA (OAB 95122/SP) Processo 1000733-66.2019.8.26.0653 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.R.L. - J.S.S.L. - Vistos, 1) Defiro à parte autora os benefícios d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 808 1775 PERES OAB nº 82.914. 253/05. Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO ROGERIO PROVINCIATO. Fls. 175: A competência para a conversão requerida pelo MP é do Juízo da Execução Criminal, nos termos do art. 66 b da Lei 7210/84 (em casos que há pedido de conversão da pena).Expeça-se guia de recolhimento.Após, arq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 841 1027 depósitos judiciais, atua como ente arrecadador do imposto de renda, em nome da União, pois credora destes valores, nos termos do art. 85, inciso II da Constituição Federal. E, por ser o credor destes valores, não os repassa à União. Porém, como o tributo em questão é um tributo federal, tanto sobre o pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2791 3872 para apresentação do rol de testemunhas pelas partes, conforme decisão de fls. 54/55. Int. - ADV: HELDER ANDRADE COSSI (OAB 286167/SP) Processo 1000521-45.2019.8.26.0653 - Interdição - Nomeação - E.V.J. - A.O.Z. - Vistos, 1) Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade. Anote-se. 2) Ante o const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3378 surtam seus efeitos legais, o cálculo de liquidação de penas de fls.194/195. Anoto TCP previsto para 22/07/2024. Prossiga-se na fiscalização das condições. Intime-se. - ADV: DONIZETI RODRIGUES PINTO (OAB 244601/SP) Processo 1000049-63.2022.8.26.0160 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1829 JOSINEI HONORIO DOS SANTOS (OAB 410817/SP), VALDETE MUNIZ LUCAS (OAB 414811/SP), LYGIA HELENA FONSECA BORTOLUCI (OAB 418402/SP), THIAGO TABORDA SIMÕES (OAB 223886/SP), PALOMA CAVALCANTE RODRIGUES (OAB 387821/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), GUILHERME GOMES XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 38058/ PR), ALINE SAMIRA RICCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1923 Práticas Abusivas - Santa de Lourdes Davi Bernardes - Banco Agibank S/A - Intimação do exequente para se manifestar, em 15 dias, sobre a petição e documentos de fls. 30/34. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), MATHEUS AGOSTINETO MOREIRA (OAB 273643/SP) Processo 0000558-95.2020.8.26.0575 (process