Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2352 sentenciado(a), a qual deverá retornar, via peticionamento eletrônico, com seu ciente. Págs. 116/122: ciência às partes da v. Decisão, solicitando-se à unidade prisional a remoção do apenado ao regime semiaberto, salvo se óbice houver. São José dos Campos, 14 de junho de 2019. - ADV: JANINI MARI Z

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1274 Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário (Temas 339 e 660, ambos do STF) e, no mais, NÃO O ADMITO. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Orlando - Advs: Rodrigo Lemos Arteiro (OAB: 224

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1066 2405 materialidade do delito, impõe-se acolher o pedido de procedência da ação penal perseguida pelo Ministério Público, não havendo se falar em falta de provas.Fixadas tais premissas, passo à dosagem da pena.Na primeira fase, tendo em vista os maus antecedentes que o réu ostenta (certidão de fl. 60), fi

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prestaram esclarecimentos quando solicitados, determino, excepcionalmente, diante da entrega do laudo conclusivo, a solicitação do pagamento. Solicite-se o pagamento em nome do perito WOLMAR DE MOURA APPEL. Após, dê-se ciência às partes dos cálculos apresentados para que se manifestem no prazo de 10 dias. Não havendo impugnação, expeça-se ofício requisitório. Intimem-se. 0000738-63.2015.4.03.6330 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6330002566 - CELINA ALVES PIRES (SP278533 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3863 PROCESSO :1502434-89.2019.8.26.0625 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2141071/2019 - TAUBATE AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ROBINSON DE OLIVEIRA PRADO LEITE VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502437-44.2019.8.26.0625 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3051332/2019 - TAUBATE AUTOR : Justiça Pública AUTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2669 567 e outro - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal, CONDENANDO o acusado DIEGO RODRIGO ALVES RIBEIRO (R.G. nº 51.892.192), ao cumprimento de pena privativa de liberdade de um (01) ano de reclusão (REGIME SEMIABERTO e “SURSIS”) e pagamento de de

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001462-67.2015.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6330008756 - MARCOS AUGUSTO BISAGIO (SP184459 - PAULO SÉRGIO CARDOSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) 0001932-98.2015.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6330008753 - JORGE MIGUEL (SP187040 ANDRÉ GUSTAVO LOPES DA SILVA, SP189346 - RUBENS FRANCISCO COUTO, SP360145 - CAROLINE DE OLIVEIRA CASTRO SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1348 568 Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) 0204655-17.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Diadema - Relator Grassi Neto - Impetrante: Jean Daniel Bitar - Paciente: Cleiton Souza da Silva - Advogado: Jean Daniel Bitar (OAB: 257398/SP) 0204893-36.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Relator Grassi Net

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001462-67.2015.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6330008756 - MARCOS AUGUSTO BISAGIO (SP184459 - PAULO SÉRGIO CARDOSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) 0001932-98.2015.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6330008753 - JORGE MIGUEL (SP187040 ANDRÉ GUSTAVO LOPES DA SILVA, SP189346 - RUBENS FRANCISCO COUTO, SP360145 - CAROLINE DE OLIVEIRA CASTRO SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 932 480 Nº 0007424-23.2007.8.26.0625 (990.09.075431-1) - Apelação - Taubaté - Apelante: Rodson Lima Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o recurso especial. Intimemse. São Paulo, 30 de março de 2011. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal d