Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 3388 no ambiente virtual, até que seja admitido na sala por funcionário do tribunal de justiça; - caso haja necessidade de realização de reconhecimento pessoal, o áudio do computador deverá estar desligado e o réu não deverá ter acesso à tela do computador, apenas posicionado em frente à câmera. ORIEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3886 171, caput, do Código Penal, o que faço com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal. Oficie-se ao I.I.R.G.D., encaminhando-se cópia da certidão de óbito do acusado, nos termos do Prov. CGJ 17/92. Quanto ao acusado ANDRE SILVA DE LIMA, considerando as medidas de isolamento social adotadas, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 223 sua revisão. Registre-se, outrossim, que com a prolação da sentença de mérito, houve exaurimento da jurisdição deste Juízo, devendo a matéria ser objeto do recurso adequado, pela instância Superior. Ademais, a grave situação enfrentada pelo País e pelo mundo com a pandemia ocasionada pela COVID-19 n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2523 arquivem-se. P.I.C. - ADV: ELIANA RENNO VILLELA (OAB 148387/SP), ANA LUCIA MARINO ROSSO (OAB 108117/SP), EMILY GIUGLIANO (OAB 344205/SP) Processo 1004680-51.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Manoel Antonio de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Fls. 43: ciência à parte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 992 natureza constitutiva, de que se utiliza o réu para rescindir sentença condenatória com trânsito em julgado, sendo admissível em hipóteses bem definidas. A Revisão Criminal, estabelece o artigo 621 do C. P. Penal será admitida: a) quando a sentença condenatória for contrária ao texto expresso da lei penal ou à evidência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1217 102 Processo 0049712-91.2003.8.26.0506 (2965/2003) - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Valmira Pedro Teixeira Domenichelli - Banco Panamericano Prestadora de Servicos S/c Ltda - Desp. de fls.194: Arquivem-se os autos. - ADV: TALITA PELOI TENORIO LUNA (OAB 236982/SP), ISABEL CRISTINA VALLE (OAB 132412/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4176 responsável, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito horas) da audiência, por celular ou whatsapp (VERA - 11 34433815 ). - Ao receber o e-mail para participar da audiência, deverá aceitar o convite para, então, receber o link. - o indiciado deverá ingressar na audiência com 15 minutos de antec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2326 para:Manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP), CLAUDIA DENISE CHARLEAUX DE FREITAS ABREU (OAB 358890/SP) Processo 1000582-32.2018.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Wagner Conr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4806 SUBJETIVA, OBJETIVA E FINALÍSTICA DA RELAÇÃO DE CONSUMO - DEMONSTRAÇÃO - NECESSIDADE. Por não se presumir parte vulnerável e por se dedicar à atividade produtiva e lucrativa, a pessoa jurídica, por isso mesmo, não se presume consumidora e só terá a proteção do Código do Consumidor se afirmar e demonstrar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2095 119 73055/SP) Processo 0901181-31.2012.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco S. A. - Yeye Auto Posto Ltda - - Eduardo de Paula Borges - Defiro a pesquisa de informações acerca da última declaração de bens e rendimentos dos executados, por meio do siste