Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2408 Processo 0002559-18.2019.8.26.0404 (processo principal 0003052-05.2013.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Luciano Rodrigues Jamel - Luís Edvaldo Ricci - - Carla Cristina Denipote Ricci - A sentença que manteve a gratuidade de justiça dos executados foi proferid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2444 Acórdão prolatado em 03/09/2014, nas lides sobre matéria previdenciária, ou seja, para concessão de benefícios previdenciários, salvo pretensão envolvendo revisão, restabelecimento ou manutenção de benefício anteriormente concedido, foi estabelecida condição para o regular exercício do direito de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2444 Acórdão prolatado em 03/09/2014, nas lides sobre matéria previdenciária, ou seja, para concessão de benefícios previdenciários, salvo pretensão envolvendo revisão, restabelecimento ou manutenção de benefício anteriormente concedido, foi estabelecida condição para o regular exercício do direito de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2751 participação do ato. O link será enviado posteriormente, assim como manual de participação em audiências virtuais, na forma dos Comunicados CG nº 284/2020, 317/2020 e 323/2020. 4. Cite-se e intime-se a parte ré. O prazo para contestação (de 15 dias úteis) será contado a partir da realização da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1709 do imóvel, da maneira mais completa possível, e qual seja o registro (matrícula ou transcrição) afetado. 12. Trazer memorial descritivo e planta (ou croqui) ou desde logo concordar com a perícia antecipada. O memorial descritivo e a planta (ou o croqui) têm de conter as medidas perimetrais e o cálcul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2359 acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação (04/04/19 - fls. 34), até o efetivo pagamento, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código Processo Civil. Eventual recurso deverá ser apresentado em 10 dias, sendo o preparo em duas etapas, ou seja, 1% sobre o valor da cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2599 Processo 0000585-72.2021.8.26.0404 (processo principal 1001070-26.2019.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - J.C.N. - P.A.C. - Vistos. 1. Conforme decisão de fls. 55, a executada, para os termos da liquidação por arbitramento, poderia apresentar pareceres ou documen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1721 sido requisitada a transferência para conta judicial junto ao Banco do Brasil S/A, para preservação de seu poder aquisitivo, dispensada a lavratura de auto. Intime-se a parte executada, via imprensa, acerca da penhora efetivada, bem como do prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de embargos (art. 746

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 1866 participação no mercado econômico cooperativo, conforme documentalmente comprovado a fls. 19, também nomeado como contrato de concessão de uso de mega loja virtual e site institucional no sistema de autogestão para se concluir se tratar de um sistema sofisticado de “pirâmide”, com utilização de uma pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1884 2019, às 15 horas e 45 minutos, consignando-se que esta se realizará no Fórum Cível localizado na Rua Abdo Muanis, nº 991, Nova Redentora, nesta cidade, no 8º andar, sala 811, pelo CEJUSC na sala de audiências da 3ª Vara Cível. Arbitro em R$ 70,00 (setenta reais) os honorários do conciliador/mediador