Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 255 2. Dispenso a cobrança da contribuição previdenciária e das custas bem como determina o não ajuizamento de execuções fiscais de judiciais em razão dos valores das mesmas não justificarem débitos com a Fazenda Nacional, cujo valor consolidado seja diligências executórias; igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 3. Efetue-se o registro no sistem

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 630 Custas processuais, pelas reclamadas, no importe de R$ 24,84, ilegitimidade passiva “ad causam”, alegando que não firmou calculadas sobre R$ 1.242,09, valor da condenação. contrato de prestação de serviços com a primeira reclamada, Não há recolhimentos fiscais e previdenciários. tampouco possuiu vínculo empregatício com o reclamante. Intimem-se as parte

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 3958 Os interessados podem apresentar minuta de acordo conjunta, Expeçam-se as comunicações de praxe. por petição, que será analisada pelo Juízo para homologação. Em não havendo conciliação, remetam-se os autos para o juízo de Expeçam-se as comunicações de praxe. origem, para prosseguimento do feito. Em não havendo conciliação, remetam-se os autos par

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PRIME SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ULLY HORRANA PEIXOTO XAVIER(OAB: 27597/PB) MELCHISEDECH VASCONCELOS DE MOURA(OAB: 22140-B/PB) TIM S A ANA CAROLINA SANTIAGO LOUREIRO(OAB: 31547/PE) LAIS PESSOA DE MIRANDA(OAB: 30754/PE) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 106094/RJ) 518 Intimado(s)/Citado(s): - SEVE

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 807 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5957445 nº 01, de 2021, fica designada audiência de INSTRUÇÃO (RITO proferido nos autos. SUMARÍSSIMO), a se realizar de forma TELEPRESENCIAL, em 05/05/2022 às 09:45 horas, quando as partes serão ouvidas sob DESPACHO pena de confissão e produzirão prova testemunhal, se for o caso. Cientes as partes que de

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região feito, considerando o disposto no artigo 99, §2º do NCPC; • Informe ao juízo e fazer a devida comprovação, quanto à ocorrência de causas suspensivas ou interruptivas da prescrição, 653 fundiários, a defesa deverá providencie a juntada do extrato analítico da conta vinculada ao autor, nos termos da Súmula nº 461 do C. TST. nos termos dos artigos 197 a 201 do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 455 LUCAS GARCIA - Ciência à Defesa da não localização de uma das suas testemunhas, conforme informado pelo Sr. Oficial de Justiça às fls. 154. - ADV: GABRIELA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 348592/SP) Processo 1501709-09.2019.8.26.0526 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 164 222 “Intimação do Despacho, assim transcrevo: “R.H Intime-se o subscritor da petição de fls. 62/63, para juntar aos autos o substabelecimento, em 10 (dez) dias, sob pena de desentranhamento da mesma”. Morrinhos, 03 de fevereiro de 2011. Luiz Augusto de Vasconcelos - Juiz Titular Substituto”.- INT. DR(S). JARDSON SARAIVA CRUZ 2) 2327-91.2011.8.06.0129/0 - Tombo: 012011

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1863 698 MUNICIPIO DE HIDROLANDIA. “ R.h. Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias.”.INT. DR(S). JORDANNA AZEVEDO TIMBO 12) 4080-11.2017.8.06.0085/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ELIARDO CUNHA BARROS REQUERENTE.: JOSÉ NIVIO PEREIRA MARTINS REQUERENTE.: JULIO SEZAR MARTINS BEZERRA REQUERIDO.: MUNICIPIO DE HIDROLANDIA. “ R.h. Sobre a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 PROCESSO :1501708-24.2019.8.26.0526 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3120417/2019 - Salto AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : MICHAEL EDMILSON DA PALMA GALDINO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SALTO EM 10/11/2019 PROCESSO :