Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 629 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2275164-89.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; REINALDO

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1918 510 a situação de insuficiência financeira que justificou a concessão do benefício deixou de existir (art. 98, § 3., CPC). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivemse. Hidrolândia-CE, 30 de maio de 2018. Luiz Eduardo Viana Pequeno JUIZ DE DIREITO (em respondência)”.- INT. DR(S). JOSE ARGENILDO PEREIRA DE S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 629 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2275164-89.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; REINALDO

Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2274 865 de fls. 302v., em que a acusada Andreza Andrade da Silva manifestou expressamente o desejo de recorrer da sentença através da Defensoria Pública e considerando não haver Defensor Público lotado nesta unidade judiciária, NOMEIO defensor dativo o Dr. ANTONIO NIVANDO FREITAS MARTINS, advogado militante nesta Comarca e que já patrocinou a defesa da ré até a constituição

Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2071 614 emendar a inicial em 15 (quinze) dias, incluindo o genitor e os avós maternos no polo passivo da demanda. Expedientes necessários. Hidrolândia-CE, __24___/__01__/2019. Sérgio da Nóbrega Farias JUIZ AUXILIAR (em respondência) ADV: SEBASTIÃO PAIVA MAGALHÃES (OAB 35735-A/CE), ADV: ROBERTO LIRA OLIVEIRA (OAB 28351-X/CE), ADV: DJANIRA PEREIRA MORORÓ DE FREITAS (OAB 18985-B/

Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2274 865 de fls. 302v., em que a acusada Andreza Andrade da Silva manifestou expressamente o desejo de recorrer da sentença através da Defensoria Pública e considerando não haver Defensor Público lotado nesta unidade judiciária, NOMEIO defensor dativo o Dr. ANTONIO NIVANDO FREITAS MARTINS, advogado militante nesta Comarca e que já patrocinou a defesa da ré até a constituição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1258 Apdo: ORLANDO DANIEL FRANCO MARTINS; Apelado: FRANCIS ROBERTO DE LIMA; Apelado: ALEXANDRE PEREIRA MESQUITA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Fabianne Carvalho Neves Xavier (OAB: 324570/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as par

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3133 608 Cunha - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Não vislumbro a necessidade de produção de prova em audiência. A oitiva pessoal do autor é desnecessária, diante dos fatos já articulados na exordial e do conteúdo da prova produzida pelo réu, em contestação. Faça-se conclusão para sentença. À Secretaria para as providências cabíveis.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1491 Processo 1005450-97.2014.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Loirí Chagas Obole - Anderson Alves de Oliveira - - Camila de Cassia Silva Domingos de Oliveira - - Joaquim Alves de Oliveira - Vistos. Com o falecimento do executado Joaquim Alves de Oliveira é necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1733 dobro por parte do consumidor, é necessário o preenchimento de dois requisitos objetivos: a) cobrança indevida; b) pagamento pelo consumidor do valor indevidamente cobrado.” Comentários ao Código de Defesa do Consumidor, 4ª Ed. Fls. 528.Aliás, tal entendimento decorre de lógica. É pressuposto para pe