85 resultados encontrados para andreza andrade da silva - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2695 200 48 - 0061285-95.2013.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/9ª Vara Criminal. Apelante: Ideusmar Santos de Andrade Freitas. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Revisor(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2396 18 14503/CE) e outro. Relator(a): Evaldo Lopes Vieira. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 3ª Câmara Criminal 0000096-64.2018.8.06.0091 - Apelação. Apelante: Francisco Genivan de Souza Lima. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público E
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 129 2275137-09.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000467-11.2018.8.26.0
TJSP 30/01/2020 - Pág. 2388 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2388 Advs: Abrão Dezidério Rodrigues (OAB: 17658/MS) - 5º Andar Nº 2270932-34.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: José Eduardo Lavinas Barbosa - Paciente
TJSP 30/01/2020 - Pág. 2388 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2388 Advs: Abrão Dezidério Rodrigues (OAB: 17658/MS) - 5º Andar Nº 2270932-34.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: José Eduardo Lavinas Barbosa - Paciente
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 129 2275137-09.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000467-11.2018.8.26.0
TJSP 29/07/2020 - Pág. 2611 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2611 Nº 0009051-14.2020.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: MARCUS VINICIUS SANTOS QUESADA DUARTE - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magi
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 551 Advogado: Renan Cogo Zanchetta (OAB: 416485/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.; 0051005-18.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Crim
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1984 131 no art. 659, do CPP, e art. 258, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Ceará. Após a tramitação adequada, determino que se proceda à baixa dos presentes autos. Fortaleza, 03 de setembro de 2018. DESEMBARGADOR FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA Relator 0626766-72.2018.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Emmanoel Ribeiro Muzzio de Paiva. Paciente: Glecio Rufino
Disponibilização: segunda-feira, 19 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2031 94 O Superior Tribunal de Justiça considera que o excesso de prazo pode, excepcionalmente, não implicar na imediata soltura do réu quando ficar constatada a sua periculosidade. 5. Ordem conhecida e denegada, porém recomendando ao Juízo coator que promova esforços no sentido de conferir maior celeridade no julgamento da ação penal, em obediência ao princípio da razoável