Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4394 g2MmM0YjgwZWM0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22 Oid%22%3a%2240599bdc-f5af-4e56-99f5-32ea16bd1c5d%22%7d 3 - Sem prejuízo do item 2, fica a parte requerida intimada a ofertar contestação (caso já não a tenha apresentado). 4 - POR FAVOR, LEIA AS SEGUINTES ORIENTAÇÕES C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3799 Federal nº 13.954/19, o que não seria possível, em razão das regras de competência constitucional - Admissibilidade - O Supremo Tribunal Federal assentou por duas ocasiões que a Lei Federal nº 13.954/19, na parte que fixa alíquota para militares estaduais, é inconstitucional, porquanto a União extrap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2490 (OAB 130473/SP) Processo 1000413-72.2017.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Supermed Comercio e Importação de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda - Manifeste-se a parte autora/exequente acerca do(s) aviso(s) de recebimento negativo(s) e/ou recebido(s) por terceiro(a) estranho(a) �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2577 Ligia Chagas - Tendo em vista o trânsito em julgado certificado nos autos, bem como que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, deverá o exequente ingressar mediante instauração de incidente, na forma do Comunicado CG nº 1.789/2017, apresentando memória do cálculo atualiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2976 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0635/2022 Processo 0002333-30.2019.8.26.0366 (processo principal 1000981-88.2017.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Rosane Azevedo Demenjour - - Pedro Munoz Mejia - Maria de Fátima Pimentel - Vistos. Considerando o tempo decorrido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2442 do acordo findo o prazo de suspensão, consignando que no silêncio reputar-se-ia como cumprido, dando-se por satisfeita a obrigação. Conforme retro certificado pela serventia, a parte exequente se manteve silente. Destarte, face a desídia da parte credora, reputo como cumprido o acordo, sendo de rigor a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2897 de valores SISBAJUD, no prazo de 15 (quinze) dias (Código 434-1, Provimento CSM 1864/11). Cite(m)-se o(s) executado(s) por correio para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2447 recolhimento das custas de citação postal. 2) Juntar novamente o documento de fl. 12, de forma legível, a fim de ser identificada a sua finalidade nos autos. 3) Juntar comprovação do valor venal do imóvel no exercício de 2022, de forma a justificar o valor atribuído à causa, adequando-o à soma aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2397 Santos - Vistos. Tendo em vista o retro certificado, bem como que, considerando que, até o presente, não houve o retorno das atividades totalmente presenciais por este E. Tribunal de Justiça, redesigno AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 14 de junho de 2022, às 13 horas e 30 minutos, que será realizada d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 5055 Civel e Criminal) - Selma Bispo dos Santos - Vistos. Trata-se de carta precatória distribuída como petição inicial. A petição inicial é inepta. A autora, por peticionamento eletrônico, efetuou a distribuição equivocada do presente feito. Outra saída não há que não o indeferimento da presente. Ante o exposto,