6.351 resultados encontrados para angularizacao da relacao processual - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 INDICIADO : RONI RODRIGO DE LIMA VITIMA : IVANEIDE DA SILVA PEREIRA DESPACHO : DESTA FORMA, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTINDO, NESTE M OMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES PAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 VA-SE. LUZIANIA, 11 DE DEZEMBRO DE 2015. SORAYA FAGURY BRITO JUIZ A DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA) NR. PROTOCOLO : 25652-62.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 72 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO ITAUCARD SA REQUERIDO : MARIA JOSE SANTOS DA SILVA ADV REQTE : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 SARIO. NAO OFERECIDA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO NAO CONSTITUIR DEFENSOR, CERTIFIQUE-SE A INERCIA, FAZENDO OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIACAO. JUNTE-SE NOS AUTOS A CERTIDAO ATUALIZADA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO. INTIMEM-SE E PR OMOVAM AS DILIGENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS. CUMPRA-SE. JARA GUA-GO, 13/05/2016. LICIOMAR FERNANDES DA SIL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 REQUERIDO : ELSON FERREIRA DA MOTA DESPACHO : ISTO POSTO, COM BASE NOS ART. 485, VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL /15, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO. APOS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA, 30/08/2016. NINA SA ARAUJO JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 48640-70.2016.8.09.0091 AUTOS NR. : 176 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSE FERNANDES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 INDICIADO : LINDOMAR DE OLIVEIRA CARDOSO PAULO HENRIQUE SANTOS VITIMA : MEIO AMBIAENTE DESPACHO : DESTA FORMA, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTINDO, NESTE M OMENTO, MOT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 ESIDENCIA, NAO COMUNICAR O NOVO ENDERECO AO JUIZO. DESTA FEITA, A USENTES AS HIPOTESES ENSEJADORAS DE ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO , PORQUANTO NAO SE MOSTRA EVIDENTE, PRIMA FACIE, A AUSENCIA DE JU STA CAUSA PARA A PERSECUCAO CRIMINAL EM JUIZO, UMA VEZ QUE HA IMP UTACAO DE CONDUTA APARENTEMENTE TIPICA, SEM PREVIA CONSTATACAO DE CAUSAS DE EXCLUSAO DA PUNIBILIDADE, DESIGN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO GJP NR. PROTOCOLO : 249353-88.2014.8.09.0137 AUTOS NR. : 1145 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : IVAN DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201402493538 DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FOLHAS 02/04 DOS AUTOS EM EPIGRAFE. SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 395 E 396 DO ORDENAMENTO JURIDIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 CARTA PRECATORIA CRIMINAL DESPACHO CERTIFIQUE-SE A AUTENTICIDADE, APOS CUMPRA-SE INTEGRALMENTE A CARTA PRECATORIA, PROCEDENDO-SE C OM A CITACAO E INTIMACAO DO ACUSADO, CONFORME INFORMADO PELO JUIZ O DEPRECANTE A FL. 03 DOS AUTOS. SEM PREJUIZO, PROCEDA-SE COM O R ECAMBIAMENTO DO ACUSADO PARA CASA DE PRISAO PROVISORIA DE PARAISO DO TOCANTINS-TO. APOS, DEVOLVA-SE COM PROTES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 MANDADO, INQUIRIR A ACUSADA ACERCA DO INTERESSE EM SER-LHE NOMEAD O DEFENSOR DATIVO. NA RESPOSTA, PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEG AR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFI CACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O MAXIMO DE 08 (OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIM ACAO, QUANDO NECESSARIO. SEM PREJUIZO, JUNTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 AUTOS NR. : 2710 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JBAC ACUSADO : PSM DESPACHO : PROTOCOLO: 200703858291 DESPACHO D E-SE VISTA DOS AUTOS AO MINIST ERIO PUBLICO. RIO VERDE, 25 DE FEVEREIRO DE 2015. TATIANNE MARCEL LA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 812-71.2015.8.09.0137 29 FLAGRANTE/INQUERITO INCOLUMIDADE