6.351 resultados encontrados para angularizacao da relacao processual - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 E ENTENDER A RESPEITO DA DECISAO DE FLS. 73 . RIO VERDE/GO, 03 DE JUNHO DE 2019. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 361853-97.2014.8.09.0137 AUTOS NR. : 1705 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : MATHEUS JUNQUEIRA TITTOTO ADV ACUS : 15511 GO - JOAO RIBEIRO DA SILVA NETO DESPACHO : AUTOS N.: 1705/2014 PROTOCO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 CIENTIFIQUE-SE O AUTUADO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUT ELARES IMPOSTAS PODERA IMPLICAR, DENTRE OUTRAS MEDIDAS, NA DECRET ACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA (ARTIGO 282, 4, DA LEI N. 12.403/11 ). NAO SENDO RECOLHIDA A FIANCA ARBITRADA, VOLVA-ME OS AUTOS CONC LUSOS IMEDIATAMENTE. DE-SE CIENCIA DESTA DECISAO AO MINISTERIO PU BLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 DESPACHO : POR ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CPP, NESTE ME RO JUIZO DE PRELIBACAO, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORI A E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICI ONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTIN DO, NESTE MOMENTO, MOTIVOS ENSEJ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 AUTOS NR. : 1324 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DIVINO OSEIAS DE SANTANA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : POR ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CPP, NESTE ME RO JUIZO DE PRELIBACAO, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORI A E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 ORA, QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTINDO, NESTE MOMENTO, MOTIVOS ENSEJADOR ES PARA A REJEICAO LIMINAR. TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO MINISTE RIAL DE FLS. 04/04-VERSO, DESIGNO A AUDIENCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 TO NOS ARTIGOS 395 E 396 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO (COM A REDACAO DADA PELA LEI FEDERAL N 11.719, DE 20 DE J UNHO DE 208 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RELATIVOS A SUSPENSAO DO FEITO, EMENDATIO LIBELLI, MUTATIO LIBELL I E AOS PROCEDIMENTOS), ENTENDO, POR ORA, QUE A EXORDIAL ACUSATOR IA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 DESPACHO : INTIME-SE A DRA RHAISSA FARIA BARBOSA - OAB/GO 39514 - PARA REALI ZAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, TENDO EM VISTA QUE SE ENCONTRAM COM CARGA DESDE O DIA 14/06/2017 E EM QUE PESE O CONTATO TELEFÔNICO REALIZADO NO DIA 05/07/17 OS AUTOS AIN DA NÃO FORAM RESTITUÍDOS À ESCRIVANIA. =======================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 VITIMA : EDMILSON AREDIO BORGES DESPACHO : DESTA FORMA, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTINDO, NESTE M OMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES PARA A REJEICAO LIMINAR, RAZOES PELAS Q
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PRESENTAR DEFESA, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERACO ES. RIO VERDE, 27 DE MAIO DE 2015. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 145614-65.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 962 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ARISMAR SOUSA GUEDES INDICIADO : ACASSIO SANTOS DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO: 201501456142 DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FOLHAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 AUTOS NR. : 829 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : LUIZ ANTONIO CLEMENTE DA SILVA REQUERIDO : BV FINANCEIRA ADV REQTE : 7581 GO - BENEDITO GIMENEZ FONSECA DESPACHO : PROTOCOLO: 201501583039 SENTENCA LUIZ ANTONIO CLEMENTE DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS EM EPIGRAFE, PROPOS A PRESENTE ACAO REVISIONAL EM FACE DE BV FINANCEIRA TAMBEM JA QUALIFICADO NO S AUTOS.