26 resultados encontrados para aniceto gomes de lima - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
12 - Ano XCV• NÀ 82 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GABINETE DO GOVERNADOR CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PERNAMBUCO- CEDCA/PE PORTARIA Nº 002, DE 04 DE MAIO DE 2018 A Diretora do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco – CEDCA/PE, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Leis nºs 10.486/1990 e 11.232/95, Lei n° 10.973/1993 e Decreto nº 27.480/2004, tendo em conside
Recife, 5 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 102 - 15 4447 EM 04/06/2018 BERTEZAIDE VIEIRA DA SILVA DE LIRA 044.372.101-47/PE 01 (UM) MÊS RESOLVE: 4448 EM 04/06/2018 BENILDO MIGUEL DA COSTA 024.119.785-16/PE 01 (UM) MÊS Dispensar: TEREZA CRISTINA GONÇALVES DE FRANCA, MAT. 1768-0, Assistente em Gestão Aut/Fundacional-ASGAF, da Função Gratificada Apoio-2 – FGA-2, a partir de 01/06/2018. 4449 EM 04/06/2018 DAVID VICENTE DE F
Recife, 15 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO o posicionamento expresso do Instituto de Criminalística Prof. Armando Samico, através do Laudo Pericial de nº 3.555/2016, no Relatório da Corregedoria DP/CO Nº 360/2015, da Diretoria de Registro de Veículos e Diretoria Jurídica deste DETRAN/PE, no referido procedimento Administrativo, RESOLVE: Art. 1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo com as características básicas Marca
16 - Ano XCIII • NÀ 206 FORMAÇÃO DE CONDUTORES-CFC PERNAMBUCANA LTDA ME, CNPJ: 03.441.480/0001-14, no que tange ao descumprimento das exigências constantes da Portaria DP Nº 3761/2015, em seu Art.71,inciso XV, conforme fatos descritos em Relatório da DUI CI Nº22/2016 e ACI nº240/2016, anexos aos autos do Protocolo nº 2016.123800. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas às disposições em contrário. PORTARIA DP Nº 8385 DE 03.11.2016 – Con
Recife, 6 de setembro de 2017 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB ERRATA Na portaria CEHAB nº 084/2017 publicada no DOE de 02 de setembro de 2017, no tocante aos servidores: Ricardo Botelho Pessoa onde se lê: Gestor de Contabilidade - Matrícula nº 368.214-5 leia-se: Gestor Técnico de Contabilidade - Matrícula nº 1518, Maria da Penha Ferreira de Oliveira onde se lê: Coordenadora de Fluxo de Engenharia leia-se: Coorde