26 resultados encontrados para aniceto gomes de lima - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
O não comparecimento injustificado poderá acarretar a extinção do processo. Todavia, está facultado ao periciando comprovar documentalmente, no prazo de 05 (cinco) dias, independentemente de intimação deste Juizado, que a sua ausência ocorreu por motivo de força maior. Ressalte-se que cabe ao advogado da parte autora informá-la sobre a data, hora e local da perícia agendada. Intimem-se. 0002730-87.2013.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6311020915 - ANA MARIA PEREIRA
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0002921-35.2013.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6311000515 REGINALDO ANTUNES (SP225647 - DANIELA RINKE SANTOS, SP100246 - JOSE CARLOS DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0005222-52.2013.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6311000630 - ALBERTO LUIZ DA SILVA (SP170533 - AUREA CARVALHO RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0002151-42.2013.4.03.6311 -1ª VA
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Posto isso, julgo improcedente o pedido formulado na inicial, nos termos do art. 269, I, do CPC. Como consequência lógica, indefiro a tutela antecipada. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei nº 9.099/95. Havendo requerimento da parte autora, defiro o benefício da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 4º da Lei nº 1.060/50. Não tendo sido requerido o benefício, d
0000441-50.2014.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6311008555 - WILSON LUIZ DOS SANTOS (SP170533 - AUREA CARVALHO RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0005156-72.2013.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6311008556 - UILTON RICARDO DOS SANTOS (SP170533 - AUREA CARVALHO RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) FIM. 0003245-25.2013.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6311008572 - ANICETO
Apresente a parte autora: 1) Cópia legível dos documentos de identidade (RG) e do CPF, visando à complementação de seus dados pessoais, indispensáveis à regular tramitação do feito pelo sistema virtual, utilizado pelos Juizados Especiais Federais. 2) Com vista à complementação de seus dados pessoais e demonstração da competência deste Juizado: Apresente a parte autora comprovante de residência atual, datado de até 180 (cento e oitenta) dias. Caso o(a) autor(a) não possua compro
1405/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado GILBERTO ANTONIO DE CARVALHO MARCO ANTONIO ALCOFORADO(OAB: 4540PB.) CONSTRUTORA RUBI LTDA (ALAIDE CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA) JOAO CORDEIRO DA SILVA FILHO (SÓCIO) NAPLES COSMO FERREIRA (SÓCIO) Reclamado Reclamado 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0025600-33.1994.5.13.0006 Setor: VT006SEC
8 - Ano XCV• NÀ 50 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 635-Considerar designado o servidor MARCOS JOSÉ CARNEIRO, matrícula nº 9991-0, para responder pela Comissão Permanente de Licitação, nível 3, da Secretaria de Transportes/DER, na qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período de 01 de março a 30 de março de 2018, durante a ausência do titular, Cid de Paula Gomes Filho, matrícula nº 9278-9 em gozo de férias regulamentares. Nº 636-Considerar designa
Recife, 12 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 21000 – SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER Ano XCIII • NÀ 86 - 5 membro e integrante de equipe de apoio, no período de 04 de abril a 03 de maio de 2016, durante a ausência da titular, Cristiane Maria de Mendonça, matrícula nº 151.317-6, em gozo de férias regulamentares. 00603 - Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR PROGRAMA: 0925 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO D
8 - Ano XCII • NÀ 193 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais PORTARIA SF Nº 177, DE 09.10.2015. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, RESOLVE: Art. 1º A progressão funcional dos titulares dos cargos integrantes do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, a ser realizada no ano de 2015, com efeitos a partir de 1º.11.2015
Recife, 30 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 726 EM 28/03/2017 DEMETRIUS DE LIMA RODRIGUES 034.827.306-00/PE 01 (UM) MÊS 727 EM 28/03/2017 VALDEMIR SANTOS SILVA 020.114.173-86/PE 12 (DOZE) MESES 728 EM 28/03/2017 EDVA LUCIA DE QUEIROZ RIBEIRO 003.390.167-78/PE 12 (DOZE) MESES 729 EM 28/03/2017 ANTONIO HENRIQUE VALENCA DE MELO 042.728.780-24/PE 12 (DOZE) MESES 730 EM 28/03/2017 MILAN DOWELL CABRAL DE BRITO 019.389.608-47/PE 12 (DOZE)