Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 150/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01084 Processo: 0000422-89.2016.815.0981 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. S. P. ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-se PARA ALEGAÇÕES FINAIS. 01085 Processo: 0000652-68.2015.815.0981 - ACAO PENAL

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Apelação Cível nº 00510806920138152001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria do Rosário Xavier do Nascimento. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes – OAB/PB 14.574. Apelada(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marina Bas

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 17 LIMA NACIMENTO. Inscrito(a) na (OAB/PB – 17.980) e WILSON SALES BELCHIOR – OAB-PB 17.314-A, na condição de Procurador do(a) apelado, para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Recebo a apelação interposta, nos termos dos arts. 1;012, caput, c/c 1.103, caput, ambos do CPC/2015. Gerência de Processamento do T

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 CAUTELAR INOMINADA N° 0001535-14.2016.815.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: do Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REQUERENTE: Cnf ¿ Administradora de Consórcios Nacional Ltda.. ADVOGADO: Jeferson Alex Salviato (oab/sp 236.655). REQUERIDO: Orlando Cabral do Nascimento. ADVOGADO: Alex Richard Souza do Nascime

Diário da Justiça ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 8 PRECATÓRIO N° 0905142-98.2002.815.0000. RELATOR: do Desembargador João Benedito da Silva. REQUERENTE: Carlos Neves da Franca Neto. ADVOGADO: Francisco Neris Pereira.. REQUERIDO: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama. AGRAVO INTERNO. PRECATÓRIO. DECISÃO PROFERIDA PELA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 284 DO R

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 Campina Grande. Juízo Recorrente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Recorrida: Maria Lucinete Henrique de Lima. Defensor: Bruno de Amorim Gaudêncio – OAB/PB 10.481-D. Interessado: Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa. Na sessão de 23.03.17 – Decisão: Negou-se p