Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1128 eram inicialmente lacunosos quando da assinatura pelo Autor e que corresponderiam ao efetivamente contratado, conforme o dever de informação e de lealdade anexos. Dessa forma, a Ré deixou de se desincumbir do seu dever processual de infirmar com provas as assertivas do consumidor hipossuficiente probatóri

Caderno único ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2010 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apela

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6831/2020 - Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2020 95 DIREITO DA PERSONALIDADE. PEDIDO ALTERNATIVO DE MINORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REJEITADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MANUTENÇÃO. VALOR FIXADO NA ORIGEM EM PATAMAR QUE ATENDE AOS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE, PROPORCIONALIDADE E PUNIBILIDADE. CONGELAMENTO DO SALDO DEVEDOR. DETERMINAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO DO STJ. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. UN�

Caderno único ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2010 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quinta-feira, 7 de outubro de 2010 2008 01 1 156317-7 RMO 452264 LÉCIO RESENDE NATANAEL CAETAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1328 1892 recorrer para obter sucesso em sua pretensão. In casu, a cláusula 23 prevê expressamente a capitalização mensal, de sorte que a autora não pode, então, desrespeitar referida regra contratual. Assim, não procede o pedido de afastamento da capitalização mensal. No mais, a requerente atacou a tarifa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 708 22 pedido, porque, na sua concepção, não há como discutir culpa ou causa à indenização pretendida, considerando-se que o cheque em lide foi objeto de crime, que é evento totalmente estranho ás operações de desconto envolvendo as partes. Contudo, a apuração de responsabilidade diante da cadeia de fatos a di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1836 Furtado, nº 503 - 4º andar Nº 0002134-63.2013.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Apelante: Paulo Soares da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard S/A - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Negaram provimento aos recursos. V. U. - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C. C. COBRANÇA DE VALOR RESIDUAL GARA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 504 609 valor quanto na quantidade. O autor se vale, como sói acontecer em causas deste jaez, de todos os argumentos possíveis, ainda que descompromissados com a realidade, como ocorre, por exemplo, quando invoca a descaracterização do contrato pela previsão de cobrança antecipada de valor residual garantido, questão sumulada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1241 513 ser intimada para comparecimento em Cartório a fim de prestar compromisso. Procedam-se as anotações necessárias. 3 - Fls. 67/68: aguarde-se pelo prazo de trinta dias o procedimento administrativo do ITCMD. 4 - Ciência ao Ministério Publico. 5 - Int. Assinar compromisso. - ADV DENISE VIDOR CASSIANO OAB/SP 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 881 1419 e sob as penas da Lei, com benefícios do artigo 172 do Código de Processo Civil. Int. - ADV GERALCILIO JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO OAB/SP 204693 247.01.2010.004939-2/000000-000 - nº ordem 2436/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - SUPERMERCADO ILHA DA PRINCESA LTDA X JOÃO BATISTA NICO DA SILVA - Para a