Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1334 162 22.626/33 ou à Súmula 121 do Supremo Tribunal Federal. Conclui-se, sendo assim, que não há ilegalidade em se estabelecer o sistema de amortização da Tabela Price, por não configurar anatocismo. Nessa linha de orientação, a propósito, posiciona-se a jurisprudência do E. Tribunal de Justiça do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1336 922 eventualmente pendentes, seja a título de prestações em atraso, seja aquele eventualmente resultante de condenação ao pagamento de perdas e danos . RECURSO ESPECIAL. ARRENDAMENTO MERCANTIL. NÃO EXERCÍCIO DA OPÇÃO DE COMPRA. DEVOLUÇÃO DO VRG. CABIMENTO. COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1243 2778 482.01.2005.007661-7/000000-000 - nº ordem 832/2005 - Procedimento Ordinário - Estabelecimentos de Ensino ALEXANDRE DE SOUZA MATSU X INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE PRESIDENTE PRUDENTE- IESP - Fls. 274 Satisfeito o julgado, declaro a extinção do feito e o encerramento do processo com a efetiva prestação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 898 1962 mérito, a PROCEDÊNCIA da pretensão inicial do embargante é medida que se impõe. Compulsando os autos da ação executiva a que estes se referem, verifica-se que o embargante afirma sua condição de devedor da quantia nominal de R$-409.627,18, representada por três duplicatas mercantis indicadas a fls

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 945 2765 sob o crivo do contraditório, o regular cumprimento do contrato, em observância ao princípio do “pacta sunt servanda”. Até porque nada indica a ocorrência das ilegalidades sugeridas no que toca à taxa e forma de contagem de juros e à cobrança antecipada de valor residual garantido. Nesse sentido a Jurisprudência:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 960 1910 Falcone Garcia, Juiz de Direito. - ADV: PAULO CÂNDIDO PIRES (OAB 188151/SP) Processo 0014894-93.2005.8.26.0005 (005.05.014894-4) - Procedimento Ordinário - Françoelton da Cunha Fonseca - Cso Corretora de Seguros S/c Ltda. e outro - Vistos. A parte autora, Françoelton da Cunha Fonseca, ajuizou ação de Procedimento Ordin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1008 1431 576.01.2010.046962-0/000000-000 - nº ordem 2112/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAÚ S/A X RIO PRETO ARTESANAL LTDA ME E OUTROS - Em conformidade com o comunicado 170/2011 do Conselho Superior da Magistratura, para que se efetue a consulta pretendida providencie a parte interessada o recol

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1355 2274 Intac Comercial Exportadora e Importadora Ltda - Mei Hwa Wang - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela autora, nos efeitos suspensivo e devolutivo. À contrariedade no prazo legal. Não havendo oposição ao recebimento do recurso, tampouco reexame dos pressupostos de admissibilidade (artigo 518, § 2º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 802 Processo 4001419-16.2012.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A LIANDERLEI VICENTE D’AMIGO - Recolher a diferença da diligência do oficial de justiça: R$13,59. - ADV: RONALDO PROVENCALE (OAB 104495/SP) Processo 4001578-56.2012.8.26.0309 - Busca e Apreens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1393 190 22.626/33 ou à Súmula 121 do Supremo Tribunal Federal. Conclui-se, sendo assim, que não há ilegalidade em se estabelecer o sistema de amortização da Tabela Price, por não configurar anatocismo. Nessa linha de orientação, a propósito, posiciona-se a jurisprudência do E. Tribunal de Justiça do Estado de