Seção III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 OU DE DIFICIL REPARACAO (TUTELA DE URGENCIA 3), OU ABUSO DO DIREI TO DE DEFESA E/OU INTUITO PROTELATORIO (EFETIVIDADE DO PROCESSO). NEGATIVAMENTE, QUE O PROVIMENTO ANTECIPATORIO NAO SEJA IRREVERSI VEL ( 2), QUE NAO SE CONFIGURE O PERICULUM IN MORA INVERSO 4 (JUI ZO DO MAL MAIOR) E QUE NAO TENHA SIDO PROFERIDA A SENTENCA (PARA O JUIZO DE 1 GRAU). FORA TAIS REQUISITOS L

Seção II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 NR. PROTOCOLO : 341850-54.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 9034 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : VIVIENE ASSIS FALCAO CAMPELO REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 37937 GO - DANILO RIBEIRO DE ARAUJO DESPACHO : (DECISAO) ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER EM FACE DO ESTADO DE GOIAS V ISANDO O RECEBIMENTO DE PENSAO ESPECIAL PARA VITIMAS DO ACIDENTE DO CESIO 137. DOCUMENTO

Seção II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 G ISTRADO SOB O N 880141, E N DE ORDEM 008/2003, OBSERVANDO O ROL D E SUCESSORES ELENCADOS NAS RESPECTIVAS PETICOES APOS, VISTA PE LO PRAZO DE 10 DIAS COMO REQUER JOAO MOREIRA PIMENTA A FLS 3469 I N TIME-SE GOIANIA-GO, 08/09/2015 ELCIO VICENTE DA SILVA, JD 3 VFP E (DOC ASSINADO DIGITALMENTE) NR. PROTOCOLO : 326078-51.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 8995 NATUREZA : MANDADO

Seção III ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 ADV REQTE : 12368 GO - JERONIMA ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : (DECISAO) APRECIO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA D EFINITIVA. O ART. 273 DO CPC ESTABELECE COMO REQUISITOS POSITIVOS DA TUTELA ANTECIPADA (GENERICA 1): A) REQUERIMENTO DA PARTE; B) PROVA INEQUIVOCA DE QUE SE INFIRA VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO 2; C) ALEM DAS DUAS CONDICOES JA MENCIONADAS, QUE DE

Seção II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 IMPETRANTE : GLAUCIA DONIZETTI DA SILVA IMPETRADO : SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZE ADV IMPTE : 32903 GO - DELMA HELENA DA SILVA DESPACHO : (DECISAO) MANDADO DE SEGURANCA IMPETRADO COM FINALIDADE DE AFASTA R A COBRANCA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEICULO AUTOMOTOR DE PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS. APRECIO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEI

Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 TES A EF ETIVACAO DO ARRESTO, PROCURAR O EXECUTADO POR TRES VEZES EM DIAS DISTINTOS, CERTIFICANDO-SE DE TUDO NO RESPECTIVO MANDADO FRUSTRA DA PENHORA DE BENS, PROCEDA-SE PENHORA ON-LINE EM CONTAS BANCARIA S DO EXECUTADO, OBEDECENDO AO PROCEDIMENTO ACIMA POR FI M, ARBITR O HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VAL OR DA DIVI DA, DEVENDO FICAR CIENTE O EXECUTA

Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 A VIA DOLOROSA DO PRECATORIO. NISSO RESIDE O PERIGO DA DEMORA. DE FIRO A PROVIDENCIA URGENTE POSTULADA. PARA EVITAR PREJUIZO AO EST ADO, DEVE A IMPETRANTE DEPOSITAR A DIFERENCA DA PARCELA COBRADA A MAIS, PENA DE REVOGACAO DA LIMINAR, COMPROVANDO NOS AUTOS, DE SE IS EM SEIS MESES, POR MEIO DE PETICAO ESSE DEPOSITO. NOTIFIQUE A AUTORIDADE PARA INFORMACOES. APOS, VISTA AO MP

Seção III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 NAL FOI PROTOCOLADA EM 25/01/2011, NA QUAL SE DISCUTE O MESMO NEG OCIO JURIDICO DESTA ACAO. A PREJUDICIALIDADE QUANDO RELACIONADA A S QUESTOES ORIUNDAS DE UM MESMO NEGOCIO JURIDICO, E QUASE SEMPRE FORMA DE CONEXAO DE CAUSAS, NOS MOLDES DO ARTIGO 103, QUE CONDUZ O JULGAMENTO COMUM DOS PROCESSOS E NAO A SUSPENSAO DE UM DELES. J A DECIDIU O STJ: EXECUCAO E PROCESSO DE C

Seção III ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 AO DO DEVEDOR DE ILEGALIDADE NA FIXACAO CONTRATUAL DA TAXA DE JUR OS COMPENSATORIOS. PORTANTO, O MERO INGRESSO DE ACAO REVISIONAL N AO DESCARACTERIZA A MORA, SENDO NECESSARIA A PRESTACAO DE CAUCAO OU O DEPOSITO INTEGRAL DA PARCELA INCONTROVERSA (VALOR DO CONTRAT O, RESP 1.41.593/MS) PARA EVITAR O CUMPRIMENTO DA BUSCA E APREENS AO E NEGATIVACAO. COMPROVADA A MORA. DEFI

Seção III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 NTROVERSA, ART. 334 I A IV CPC, INVERSAO DO ONUS DA PROVA DO CDC. 3HA CERTAS LIMINARES QUE TRAZEM RESULTADOS PIORES QUE AQUELES QU E VISAVAM EVITAR, EGAS MONIZ DE ARAGAO, CITADO POR REIS FRIEDE, O B. CIT., F.142. COMPLETA CANDIDO RANGEL DINAMARCO, IN NOVA ERA DO PROCESSO CIVIL, MALHEIROS: 2004, F. 64 - ... E SEMPRE INDISPENSA VEL OBSERVAR UMA LINHA DE EQUILIBRIO COM A