Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO ANTONIO AFONSO NAVEGANTES - (OAB PA3334-A) APELADO MARIA OZIA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO MAURO SERGIO DE ASSIS LOPES - (OAB PA170-A) ADVOGADO ANTONIO AFONSO NAVEGANTES - (OAB PA3334-A) APELADO ANAMARIA MENDES MOTA ADVOGADO MAURO SERGIO DE ASSIS LOPES - (OAB PA170-A) ADVOGADO ANTONIO AFONSO NAVEGANTES - (OAB PA3334-A) APELADO RAIMUNDA DE LOURDES MARQUES DA SILVA ADVOGADO MAURO SERGIO DE ASSIS LOPES -

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 3323 Representante(s): OAB 3334 - ANTONIO AFONSO NAVEGANTES (ADVOGADO) OAB 10170 - MAURO SERGIO DE ASSIS LOPES (ADVOGADO) OAB 3334 - ANTONIO AFONSO NAVEGANTES (ADVOGADO) OAB 10170 - MAURO SERGIO DE ASSIS LOPES (ADVOGADO) REQUERENTE:EDILENE DE FATIMA DE SOUSA SILVA Representante(s): OAB 3334 - ANTONIO AFONSO NAVEGANTES (ADVOGADO) OAB 10170 - MAURO SERGIO DE ASSIS LOPES (ADVOGADO) OAB 3334 - ANTONIO AFONSO N

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 1805 Número do processo: 0031701-94.2014.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: CARLOS ANDRE RAMOS BARROS Participação: ADVOGADO Nome: ABELARDO DA SILVA CARDOSO OAB: 3237/PA Participação: REU Nome: AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO FERNANDO BALDEZ VASCONCELOS OAB: 014390/PA PROC. 0031701-94.2014.8.14.0301 AUTOR: CARLOS ANDRE RAMOS BARROS REU: A

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 3616 Assim, resta evidente o abandono do processo, o que enseja a extinção do feito. Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no inciso III, artigo 485, Código de Processo Civil (CPC). Sem custas, pois DEFIRO a assistência judiciária gratuita. P. R. I. C. Transitada em julgado, arquivem-se. Capanema/PA, datado e assinado eletronicamente. LUANA ASSUNÇÃO PIN

Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 1439 MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P3 Número do processo: 0018162-13.2004.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: JOSE NUNES DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: MAURO SERGIO DE ASSIS LOPES OAB: 0170PA/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO AFONSO NAVEGANTES OAB: 3334/PA Participação: AUTOR Nome: MARIA JOSE PAULINO DE O

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 3310 Número do processo: 0800003-35.2021.8.14.0093 Participação: EXEQUENTE Nome: ANTONIO AFONSO NAVEGANTES Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO AFONSO NAVEGANTES OAB: 3334/PA Participação: EXCUTADO Nome: Estado do Pará DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0800003-35.2021.8.14.0093 Assunto: [Honorários Advocatícios] Requerente:EXEQUENTE: ANTONIO AFONSO NAVEGANTES Advogado Requerente: Advogado(

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6651/2019 - Segunda-feira, 6 de Maio de 2019 832 PROCESSO: 00173470620048140301 PROCESSO ANTIGO: 200410587925 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDREA FERREIRA BISPO Ação: Procedimento Comum em: 08/04/2019---REQUERIDO:INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA IPASEP Representante(s): MARISA ROCHA LOBATO (PROCURADOR(A)) REQUERENTE:FORTUNATO BARBOSA DA SILVA NETO Representante(s): OAB 3334 - ANTONIO AFONSO NAVEGAN

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

680 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7233/2021 - Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 (ADVOGADO) ANTONIO AFONSO NAVEGANTES (ADVOGADO) REQUERENTE:ANTONIO RITO PEREIRA DE ALMEIDA REQUERENTE:CLEMENTE FERREIRA PINHEIRO REQUERENTE:MARIA ELEUTERIA MATOS MUNIZ REQUERENTE:FE SANTA BRIGIDA FERREIRA REQUERENTE:JOSE MARIA DA SILVEIRA CABRAL. PROCESSO Nº 0000344-46.2004.8.14.0013 REQUERENTE: FRANCISCO FERREIRA DA COSTA e outros. REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO PARà - IPASEP.

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 3126 do réu para que, no prazo de 15 dias apresente sua contestação. Cumpra-se. Determino, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB - TJE/PA, com redação dada pelo provimento n. 011/2009, que esta decisão sirva como MANDADO DE INTIMAÇÃO. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Santarém Novo/PA, 8 de abril de 2021. DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRÃO Juiz de Direito Número do processo: 080000

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 2193 Transitada em julgado, arquivem-se. Determino, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB - TJE/PA, com redação dada pelo provimento n. 011/2009, que esta decisão sirva como MANDADO DE INTIMAÇÃO. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Santarém Novo (PA), 19 de janeiro de 2021. DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRÃO Juiz de Direito Número do processo: 0800091-10.2020.8.14.0093 Participaç