Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2290 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Joveni Silva de Sousa ADVOGADO : 19255/CE - Ticiano Cordeiro Aguiar REQUERIDO : Municipio de Fortaleza VARA: 11ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 22:01 horas PROCESSO : 0200538-88.2019.8.06.0001 CLASSE : Habilitação REQUERENTE : Julio Carlos Sampaio Neto ADVOGADO : 17866/CE - Julio C

Caderno 2 - Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2776 968 0050654-30.2021.8.06.0125) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Violência Doméstica Contra a Mulher - REQUERENTE: Marcos Antonio Aguiar Lima - Sendo assim, estão presentes os requisitos da prisão preventiva elencados nos arts. 311, 312 e 313, inciso III, do Código de Processo Penal, especialmente com fundamento na garantia da ordem pública e aplicação da lei p

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2693 497 DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOSE JORDANIO SILVA MOREIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0632/2021 ADV: FRANCISCO UBIRATAN PONTES DE ARAUJO (OAB 25812/CE), ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB 9075/CE) - Processo 0000108-17.2018.8.06.0079 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Antonio Alves Costa - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - De

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 Processo Nº RTOrd-0016893-87.2016.5.16.0017 AUTOR ANTONIO AGUIAR LIMA ADVOGADO ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO(OAB: 9704-A/MA) RÉU MUNICIPIO DE CAROLINA ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA(OAB: 3435/MA) 1118 ADVOGADO ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO(OAB: 9704-A/MA) MUNICIPIO DE CAROLINA FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA(OAB: 3435/MA) RÉU ADVOGADO Intimado(s)

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Notificação Processo Nº ROT-0016524-88.2019.5.16.0017 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE CAROLINA ADVOGADO MADSON SOUZA MARANHAO E SILVA(OAB: 8134-A/MA) RECORRIDO ANTONIO AGUIAR LIMA ADVOGADO ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA(OAB: 8376/TO) ADVOGADO ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO(OAB: 9704-A/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 6 T�

Judiciário ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 ADVOGADO 1689 LUIS GUSTAVO SILVA CARVALHO(OAB: 10276/MA) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE CAROLINA A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da CLT. A contestação e os documentos deverão ser apresentados pelo peticionamento eletrônico até uma hora antes da audiência. Em observância à determinação contida no Artigo 33 d

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 837 pagamento juntado pela reclamada, referente à parcela de Recurso Ordinário interposto nos autos por ter sido o mesmo outubro/2022, devendo requerer o que entender de direito no prazo deserto. de 05 (cinco) dias, importando seu silêncio em anuência ao Processe-se o Agravo de Instrumento interposto pela parte autora, pagamento e continuidade do ajuste. vez que c

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 1014 AUTOR ADVOGADO ANTONIO ZOE MACHADO LIMA ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA(OAB: 8376/TO) ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO(OAB: 9704-A/MA) MUNICIPIO DE CAROLINA MADSON SOUZA MARANHAO E SILVA(OAB: 8134-A/MA) ESTREITO/MA, 09 de novembro de 2021. ADVOGADO ALLAN TORRES BELFORT SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0016526-58.2019.5.16.0017 AUTOR ANTONIO ZOE MAC

Caderno único ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de dezembro de 2017 de veículo automotor que lhe fora dado em garantia fiduciária pelo réu em contrato de financiamento bancário entabulado entre as partes. 2. Comprovadas a inadimplência e a mora do réu, nos termos do contrato de financiamento que instrui a inicial e da notificação efetivada validamente, e ante a possibilidade de o bem dado em garantia ser depreciado ou transferido à terceiro, DEFIRO a medida l

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 1013 Defiro o pedido de justiça gratuita, ante a presunção da dos autos, a fim de evitar qualquer confusão processual. Risque-se hipossuficiência da trabalhadora (artigo 790, §§ 3º e 4º da CLT e da o documento sob id a165b2b. Súmula nº 463, do C. TST). No tocante às contrarrazões apresentadas pelo autor sob id III – CONCLUSÃO 5083c14, vez que observada