Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 TESTEMUNHA 9 EDGARD DE MACEDO FONSECA Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO AGUIAR LIMA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CAROLINA Processo Nº ROT-0016526-58.2019.5.16.0017 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE CAROLINA ADVOGADO MADSON SOUZA MARANHAO E SILVA(OAB:

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região SAO LUIS/MA, 15 de junho de 2020. 63 - MUNICIPIO DE CAROLINA MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ROT-0016665-49.2019.5.16.0004 Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. ADVOGADO WINDSOR SILVA DOS SANTOS(OAB: 4214/MA) RECORRIDO FRANCISCO DE ASSIS LIMA COIMBRA ADVOGA

Caderno único ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2018 face de ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. Aduz que em janeiro de 2016 firmou contrato de prestação de serviços educacionais com a requerida para o curso de Enfermagem e, em razão das dificuldades financeiras enfrentadas, firmou com a Caixa Econômica Federal o contrato de financiamento por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior ? FIES. Esclareceu, ainda, que antes mesmo de realizar

Caderno 2 - Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1879 364 a natureza da enfermidade e a legislação sanitária aplicável, entendo que o laudo médico deve ser renovado a cada 03 meses, relatando a necessidade da continuidade do fornecimento do medicamento indicado, abrangido por esta decisão judicial.Sem custas e sem honorários, à luz dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995.P.R.I. Cumpra-se.Fortaleza/CE, 27 de março de 2018. ADV: DI

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CONVICTA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS JOSE CUNHA SOUSA BARROS(OAB: 11251/MA) ANA CRISTINA SANTOS SILVA RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA(OAB: 54095/RS) MAYARA ALMEIDA BOGEA(OAB: 15239/MA) MUNICIPIO DE BARREIRINHAS JAMES DA SILVA BEZERRA(OAB: 6216/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)

Caderno 2 - Judiciário ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2516 672 ADV: TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB 19255/CE) - Processo 0200505-98.2019.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Claube Nascimento Façanha - Do exposto, HOMOLOGO os cálculos de fls. 104, declarando como líquido, certo e exigível o valor de R$ 5.351,42 (cinco mil, trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos), correspond

Caderno único ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2018 FINANCIAMENTOS S.A. RÉU: EUNILDE NOGUEIRA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de busca e apreensão, decorrente de inadimplemento de alienação fiduciária, com fundamento no Decreto-Lei 911/1969. Cabe destacar que o contrato realizado entre as partes subordina-se às regras consumeristas, devido ao enquadramento das partes aos termos dos artigos 2° e 3° da Lei 8078/90. O réu reside

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 249 ANDREA FARIAS DA SILVA, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade,conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional nulidade da sentença por cerceamen

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 201 SAO LUIS/MA, 25 de junho de 2020. Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 13ª Sessão Ordinária (6ª RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA Sessão pela modalidade Virtual), realizada no dia três de junho do Diretor de Secretaria ano de 2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOSÉ EVAN

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1989 105 19 - 0162977-35.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/31ª Vara Cível. Embargante: Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica Ltda. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Embargada: Sttefany Vieira Brandão Carvalho. Advogado: José Ribamar Lima Filho (OAB: 27312/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES 32 - 0177228-58.2016.8.06.0001 - A