Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2923 Atenda-se a cota retro do Ministério Público. Int. Processo 0003374-53.2014.8.26.0157 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - D.S.S. - Vistos. Fls. 457: A defesa manifestou concordância quanto aos cálculos da pena de multa, porém requereu a isenção do pagamento, pelo fato do réu não possui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3036 A parte executada fica intimada da penhora na pessoa de seu advogado, mediante publicação deste despacho no DJE. Caso não esteja representada por advogado, expeça a Serventia o necessário para intimação pessoal. Expeça, ainda, o necessário para intimação de eventual cônjuge e para intimação do cred

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3482 PRECWEB. - ADV: SILAS DE SOUZA (OAB 102549/SP), LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 265398/SP) Processo 0002619-58.2016.8.26.0157 (processo principal 0000733-49.2001.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Ernesto Ferreira de Lima - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3585 Processo 0000229-08.2022.8.26.0157 (processo principal 1000553-25.2015.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Jarbas Antonio Firmino - Alvarás de levantamento disponíveis no Portal e-SAJ para impressão pela parte interessada. - ADV: LEILA APARECIDA REI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6180 circunstâncias, conforme a norma disposta no artigo 41 do Código de Processo Penal, para que seja viável o contraditório a ser instituído em juízo. A doutrina e jurisprudência pátrias são pacíficas ao apontar os requisitos mínimos de uma peça acusatória, podendo-se citar, por todos, as lições de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3408 2832 1 - ) Fls.5 e documentos: Recebo como emenda ao cumprimento de sentença. Anote-se. 2-) INTIME (M)-SE o (s) executado (s), na pessoa de seu (s) advogado (s) constituído (s) nos autos, via publicação no DJe, para que, nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 3203 Processo 1012371-91.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Carlos Fernando Berinelli Basso - Vistos. Diga o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 3201 . Caso o processo já tenha sido suspenso anteriormente pelo mesmo fundamento, a suspensão ora determinada não produz o efeito previsto no § 1º do art. 921 do CPC, de suspender novamente o prazo da prescrição intercorrente. Em consequência, o prazo da prescrição intercorrente é contado após o decur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 3181 Processo 1021213-60.2017.8.26.0451 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Luisa Casarin Grandino - - Antonio Fulvio Grandino - Terezinha Odete Muniz Montebello - - Agenor Leme da Siqueira - - Josefina Lino da Siqueira - - José Jacir Pimpinato - - Conceição de Almeida Pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2829 fato; b) publicará ato ordinatório, noticiando que, por força deste despacho inicial, a fase executiva é suspensa por falta de andamento, por inércia do(a)(s) exequente(s), iniciando-se a contagem do prazo de prescrição intercorrente a contar da caracterização da inércia; c) adotará as providências