1.565 resultados encontrados para antonio carlos cosmo vargas fernandes - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 133 JOSÉ BANNWART (OAB 252206/SP), AVELINO ROSA DOS SANTOS (OAB 130023/SP) Processo 0001162-58.2006.8.26.0248 (248.01.2006.001162) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Sistema Financeiro da Habitação - BANCO DO BRASIL S/A - Paolo Pasquale Moizio - - Miraci Moizio - Em face do recurso i
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 229 Processo 0004425-88.2012.8.26.0248 (248.01.2012.004425) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Marly da Silva Alves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Alexandre Augusto Ferreira (Perito) - “...Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação promovida por Marly da Silva A
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 985 98 seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes, noticiado através da petição acostada às fls. 155/161. Em conseqüência, em relação ao requerido Cláudio José Messias, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 269, inciso V do CPC. Em relação aos requ
TJSP 27/06/2022 - Pág. 2977 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2977 Nº 1504408-23.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Igor Vinícius Cruz da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heitor
Dra. MARCIA SOUZA E SILVA DE OLIVEIRA Juíza Federal Dr. LEONARDO PESSORRUSSO DE QUEIROZ Juiz Federal Substituto ALESSANDRA DE LIMA BARONI CARDOSO Diretora de Secretaria Expediente Nº 9939 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002343-74.2014.403.6105 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1035 - FAUSTO KOZO KOSAKA) X ADERVAL BEZERRA DE MELLO(SP280356 - PAULA MASCARI GRANDI E SP338094 - ANTONIO CARLOS COSMO VARGAS FERNANDES JUNIOR E SP338201 - JULIO CESAR RODRIGUES) Vistos em inspeção.Ante a apres
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 295 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2038560/2019 - Indaiatuba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : CARLOS ALBERTO JANUARIO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500283-20.2019.8.26.0248 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2038933/2019 - Indaiatuba AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DANIEL CAMACHO MORAES
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 92 do mérito, o que faço com fulcro no inciso IV do art. 269 do Código de Processo Civil. Sendo assim, restam prejudicados os demais pedidos deduzidos em juízo pela autora, como a incidência do adicional de insalubridade em 1/3 de férias, horas extras e 13º salário. Sem condenação ao pagamento de custa
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2756 317 para os efeitos legais, procedendo-se imediata intimação do próprio (a,s) executado (a, s) e/ou de seu advogado para eventual impugnação, no prazo legal, devendo o exequente providenciar o necessário à prática desse ato, sob pena de arquivamento até nova provocação. Em caso de dúvida quanto às contas e va
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 159 a defesa a produção de prova documental apta a justificá-la.Tendo em vista que a defesa não contém nenhuma das matérias previstas nos incisos I a IV do art. 397 do Código de Processo Penal, bem como não apresenta nenhuma outra alegação relevante acerca das condições da ação penal e pressupostos
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 80 comum de 05 dias.Int. - ADV: ANDRE CAMERA CAPONE (OAB 140356/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), EVERTON RAMIRES MAGALHAES LOPES (OAB 318588/SP) Processo 0008381-49.2011.8.26.0248 (248.01.2011.008381) - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Sandra Laturrague - Antonio Carlos Cosmo Vargas Fernan