CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6411 Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Santa Rita De Souza Sandin Terceiro Interessado: Eduardo Pessoa Terceiro Interessado: Orismar Vieira Terceiro Interessado: Laerte Cardoso Santos Intimação: INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO Processo nº: 0501367-39.2018.8.05.0201 DESTINATÁRIO(S): Advogado: ANTONIO CARLOS COSMO VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 454 86 VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:248.01.2009.005333 Nº ORDEM:01.01.2009/001002 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:SELMA BARBOZA ADVOGADO:158975/SP - PATRÍCIA CRISTINA PIGATTO Requerido:CLOVIS ROBERTO DOS SANTOS E OUTRO VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:248.01.2009.005335 Nº ORDEM:01.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 231 PROCESSO :1512239-67.2018.8.26.0248 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2083364/2018 - Indaiatuba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : VINICIUS DE ALMEIDA RODRIGUES VARA:2ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE INDAIATUBA EM 21/10/2018 PROCESSO :1512240-52.2018.8.26.0248 CLASSE :T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 164 acusado, por edital, dos atos e termos da ação proposta, bem como para responder à acusação no prazo de 10 (dez) dias. Dêse baixa na pauta de audiência. Não sendo apresentada resposta, no prazo legal, através do sistema informatizado, providencie a serventia a indicação de defensor para oferecê-la,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1309 sofrer constrangimento ilegal em virtude de ato praticado pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da comarca em epígrafe. Segundo consta da inicial, o paciente foi preso em flagrante delito em 12 de outubro de 2021, por suposta prática do crime previsto nos artigos 155, § 4º, inciso IV, e 333, ambo do Código Penal, e artigo 244-B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 213 de S. F. (Menor(es) representado(s)) - VISTOS. 1 - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão interlocutória proferida em ação de execução de alimentos proposta pela menor NRSF em face de seu pai JCF, que não aceitou a justificativa apresentada pelo devedor e determinou sua intimação pessoal para efetu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1228 estaria a sofrer constrangimento ilegal. Relata o impetrante que o Paciente é primário e acusado de praticar, em tese, crime sem violência e grave ameaça, além de ter endereço fixo e haver confessado a prática do crime, a demonstrar que não representa risco à ordem pública, bem como que pretende colaborar com a persecuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 153 para determinar a substituição da prisão preventiva pela domiciliar - sem prejuízo da aplicação concomitante das medidas alternativas previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal - de todas as mulheres presas, gestantes, puérperas, ou mães de crianças e deficientes sob sua guarda (...)”.Com ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 156 Após, arquivem-se os autos. (Fica o DD. Defensor intimado a manifestar-se sobre o cálculo de multa) - ADV: DANIELLE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB 360165/SP), ALEXANDRE SOARES FERREIRA (OAB 254479/SP) Processo 0000289-79.2017.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 483 1195 supra mencionado e alienado fiduciariamente, consolidando em suas mãos a propriedade plena e exclusiva, nos termos do art. 3º, do parágrafo 5º do Decreto lei nº 911/69, independentemente de qualquer outra formalidade, observando-se o disposto no artigo 2º “caput” do mencionado diploma legal. Condeno a parte ré ao p