Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 177 a executada, pessoalmente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 248 COSTANTINO (OAB 322813/SP), JOSÉ PASCOAL CANAVESI JUNIOR (OAB 368634/SP) Processo 0000111-26.2017.8.26.0248 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Renan Ribeiro da Silva e outro - (DIGITAL) -PORTARIA. Doutor JOSÉ EDUARDO DA COSTA, Juiz de Direito da Primeira Vara Crimin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 163 Comercio de - Vistos.1- Ante o elevado número de feitos distribuídos na Vara, mensalmente, a designação de audiência prévia de conciliação, prevista na nova sistemática processual irá retardar, em demasia, o processo, ante a exígua disponibilidade de pauta do Juízo, o que irá de encontro com o di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 173 comprovação da condição de hipossuficiência. Nesse exato sentido, a posição sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça: “Súmula 481/STJ - Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.” No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 155 consistirá em defesa prévia e exceções, podendo arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificação, especificar provas que pretendem produzir e arrolar testemunhas.Requisitem-se as folhas de antecedentes e eventuais certidões do que nelas constar.Cobre-se a reme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 410 (OAB 208759/SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), THAYSE CRISTINA TAVARES (OAB 273720/SP), ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA (OAB 69065/SP), LEILA SOUTO MIRANDA DE ASSIS (OAB 239613/SP) Processo 0022412-79.2008.8.26.0248 (248.01.2008.022412) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Italo Li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 138 Processo 1005518-64.2015.8.26.0248 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.F.C.A.H. - C.Y.H. - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Cite-se o executado para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito apontado n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 528 de Justiça, nos termos do artigo 1.012 do Provimento CG nº 28/2014, que estabelece o valor de 3 UFESPs, correspondentes à R$ 63,75 cada. Para tanto, concedo o prazo de trinta dias. 4- Na inércia, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: CAMILA DUCATTI DA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 103 SANTOS ALMEIDA - - PATRICIA GAMA ALMEIDA - - AMARILDO DA SILVA - Vistos. Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado nos autos às fls. 70 e, em consequência, julgo extinto o feito com resolução de mérito, com fulcro no artigo 269, III do C.P.C. Transitada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 102 se mandado de prisão. Noticiado o cumprimento do mandado de prisão, cite-se o réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, devendo constar no mandado que o Oficial de Justiça deverá indagar se o acusado tem condições financeiras de contratar defensor, bem como, em caso nega