Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 132 assinalado, sem comprovação do pagamento, oficie-se à Receita Federal solicitando o número do CPF do sentenciado. Com a informação, providencie-se a extração de certidão da sentença que impôs ao sentenciado pena de multa, encaminhando-a à Procuradoria Geral do Estado, comunicando a providência ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 130 imóvel matriculado no CRI local sob n.º 067.332, situado no lote de terra nº 05, da quadra G, do loteamento denominado “Colinas do Mosteiro de Itaici Vale das Laranjeiras”, Indaiatuba, com área de 3.000 m², nos termos do artigo 1.242 do Código Civil. Esta sentença servirá de título para registro,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 80 importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, nos termos do artigo 652, § 3º c/c os artigos 600, inciso IV, e 601, todos do CPC. Int. (DÉBITO NO VALOR DE R$ 46.338,28 em JUNHO/2012). (Certifico e dou fé que para expedir carta AR para intimação pessoal da executada Stuck Industria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 125 oitiva de testemunha, se necessário. Intime-se. - ADV: DANIELA MONTEIRO CONSTANTINO AUN (OAB 158286/SP) Processo 1008891-40.2014.8.26.0248 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - M.L.S. - BENEDITO ARMONIO DE SOUZA - Vistos. Apensem-se estes aos autos de nº 1003799-81/2014. Em face do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 86 PRELIMINAR. NULIDADE DA SENTENÇA EM RAZÃO DO CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE PRODUÇÃO DE PROVAS TESTEMUNHAIS. PRINCÍPIO DO LIVRE CONHECIMENTO DO JUIZ. INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA DO AUTOR. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 130 E 330, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. “Não há ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 115 Manifeste-se a autora quanto à contestação, preliminares e documentos juntados às fls 765/843. - ADV: ERMISSON MARTINS FERREIRA (OAB 101654/SP), JULIANA DE OLIVEIRA MALAFAIA (OAB 303203/SP) Processo 1006211-82.2014.8.26.0248 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - WALTER VICENTINI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 110 Tendo em vista a concordância manifestada pela parte ré à fls.59, com o pedido de desistência da ação, formulada pela parte autora à fls.47, homologo, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência da presente ação, julgando-a extinta, sem resolução de mér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 159 de instrução e julgamento designo o dia 22 de outubro de 2014, às 15 horas e 10 minutos, com a advertência de que o réu será interrogado ao final dela. No caso de réu preso, o Ofício deverá providenciar, além da intimação, a requisição para comparecer ao interrogatório. Para a audiência, intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1248 DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. LEGITIMIDADE. 1. A alteração da taxa de juros remuneratórios pactuada em mútuo bancário e a vedação à cobrança da taxa de abertura de crédito, à tarifa de cobrança por boleto bancário e ao IOC financiado dependem, respectivamente, da demonstração cabal de sua abusividade e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 836 95 ADV FILIPE BERNARDO DA SILVA OAB/CE 19965 - ADV ISABELA CRISTINA PEDROSA BITTENCOURT OAB/SP 297583 248.01.2008.002735-1/000000-000 - nº ordem 434/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO CARLOS COSMO VARGAS FERNANDES X RENATA SAPIENZA - Fls. 469 - Reitere-se o ofício expedido à Defensoria Pública