Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 5013 Processo 1501931-24.2021.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WILLIAN BASILIO DA SILVA “Fiquem ciente(s) e intimado(s) o(s) defensor(es) do(s) parte (Dr. 338094/SP - Antonio Carlos Cosmo Vargas Fernandes Junior ) a apresentar memorias escritos no prazo de 05 (cinco) dias”. - ADV:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1441 codenunciado Julio Cesar, havia mesmo sido utilizada como cativeiro e que ali haviam sido registradas as confissões das vítimas. Um quarto indivíduo, que fazia a segurança da casa com emprego ostensivo de uma arma, conseguiu fugir quando da chegada da equipe da Força Tática PM e não foi identificado nem capturado. O denunciad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 966 15:00 horas, que será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados), via computador ou smartphone; sendo necessário: a) acesso a imagem e som dos participantes; b) a indicação de um e-mail pessoal e nú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3577 4054 Processo 1500781-98.2019.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - CLEITON DE OLIVEIRA SANTOS - Vistos. Fl. 161. Decidi em audiência. Cumpra-se o termo de audiência e abra-se vista às partes para a apresentação dos memoriais, iniciando-se pelo Ministério Público. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 164 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2296404/2020 - Indaiatuba AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ALEXANDRE PASCOAL SCHUHARDT ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0017888-67.2019.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2175788/2019 - Ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 306 normas do E. TJSP. Expeça(m)-se mandado(s) de intimação do(s) executado(s) para que efetue(m) o pagamento, no prazo de dez dias. Infrutífera a intimação ou decorrido o prazo acima assinalado, sem comprovação do pagamento, venham conclusos para pesquisa do CPF do sentenciado. Com a informação, provide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 188 contradição, omissão e, por construção pretoriana integrativa, a hipótese de erro material). Esse recurso não é meio hábil ao reexame da causa.” (STJ-1a Turma, REsp. 13.843-0-SP-EDcl, rel. Min. Demócrito Reinaldo, j. 6.4.92, rejeitaram os embs., v.u., DJU 24.8.92, p. 12.980) Theotonio Negrão, Có

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1251 1500653-42.2021.8.26.0599, em razão de decisão que converteu a prisão em flagrante do Paciente em preventiva, pelo que estaria a sofrer constrangimento ilegal. Relata o impetrante que o Paciente é primário e acusado de praticar, em tese, crime sem violência e grave ameaça, além de ter endereço fixo e haver confessado a pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 164 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2296404/2020 - Indaiatuba AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ALEXANDRE PASCOAL SCHUHARDT ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0017888-67.2019.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2175788/2019 - Ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1687 49 48/51) - Izolina Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 93/109: recebo o apelo interposto nos seus regulares efeitos. À parte contrária para contrarrazões. Após, regularizados os autos, encaminhem-se à E. Superior Instancia para julgamento, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: