1.648 resultados encontrados para antonio carlos coutinho - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2500 648 necessário.Fundamento e decido. Após regular instrução, passo ao exame da controvérsia.As preliminares aventadas pelos réus já foram apreciadas na decisão de fls. 206/207, a qual ora reiterada por seus próprios fundamentos.O pedido não merece acolhida.Com efeito, dos documentos coligidos, não é po
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2679 511 § 1º). Eventuais embargos devem ser opostos no prazo de 15 (quinze) dias, contado, conforme o caso, na forma do artigo 231 do CPCivil (CPC, art. 915). Cientifique-se a parte devedora de que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do v
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2679 621 devendo providenciar sua publicação em jornal de grande circulação, bem como recolher as custas respectivas à sua publicação no DJE, fornecendo, ainda, arquivo digital da minuta em doc. word (e-mail [email protected]). - ADV: ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2325 Processo 1002164-72.2016.8.26.0126 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - K.V.B.F. - Providencie a parte exequente a distribuição da carta precatóriaexpedida a fls. 51/52 e disponível no portal do TJSP, nos termosdo Comunicado CG nº. 2290/16, comprovando nos autos odevido protoco
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2335 651 de seus sucessores (Wilson, Angela e Elizete).Observo, ainda, que Dirce ainda teve outra filha de nome Ana Silvia, a qual no entanto faleceu (fl. 19) antes de sua mãe, razão pela qual ex-cônjuge não possui qualquer legitimidade para o feito.O filho Luiz Ângelo Corte também já seria falecido (fl. 55), possuindo como su
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2264 53 do(s) prazo(s) em dias corridos:Enunciado 74, FOJESP - “salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”. Comunicado Conjunto TJSP SPI 380/2016 “Fica estipulado que
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1491 288813/SP), WALDOMIRO MARTINS (OAB 58121/SP), RODRIGO DE ABREU GONZALES (OAB 186288/SP) Processo 1018101-95.2015.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Carlos Ortiz Gomes Proc. nº de ordem 1207/15 Vi
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1162 devem ser rejeitados. Em conformidade com o art. 535 do Código de Processo Civil, o cabimento dos embargos se dá nos casos de haver obscuridade, contradição ou omissão quanto a ponto ao qual deveria o juiz se pronunciar. A sentença proferida foi clara, estipulando que a correção monetária será calculada
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1079 74 GEROTO E S M; 901/98 MARIA DE LOURDES DRUDI; 197/99 CONSTRUÇOES E EMP SÃO JOSE LTDA; 127/99 ALCIDES BAZEIO; 1540/96 SHIRLEI SILVA S MEZZACAPA; 1447/96 LINEU DE ARRUDA PASTANA; 263/05 ALEXANDRE BERTINO; 1310/96 MARIA IGNES G FERREIRA DA COST E HELIO JOSE DA COSTA; 175/03 GUIDO PRANDINI; 385/04 TRANSPORTADORA MOSQUETO AMPARO LTDA; 90/01 E
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 618 2569 Sertãozinho. (SSRJ). - ADV SAMUEL RODRIGO AFONSO OAB/SP 286349 597.01.2009.015341-1/000000-000 - nº ordem 3835/2009 - Declaratória (em geral) - JOSÉ PEDRO MAS X PRIMAVERA PRAIA CLUBE - CONCLUSÃO Aos 17 de dezembro de 2009, faço conclusão destes autos à Excelentíssima Senhora Doutora ROBERTA LUCHIARI