Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2798 702 (já descontados os valores incontroversos levantados - R$ 363,94) em favor da parte credora, e R$ 17.935,74 em favor do banco devedor. Oportunamente, comprovado - pelo devedor - o recolhimento da taxa devida nos termos do art. 4º, inciso III, da Lei 11.608/03, o que deverá o Cartório certificar, arquivem-se os autos co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1923 o débito, tanto de energia elétrica como de água, é de natureza pessoal, não se caracterizando como obrigação de natureza propter rem” (AgRg no AREsp nº 79.746/MG, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, 1ª Turma, j. 10/06/2014). Posto isso, defiro a TUTELA DE URGÊNCIA para determinar que a ré se abstenha de suspender

Caderno único ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2016 carta precatória, para oitiva das testemunhas indicadas à fl. 726. Brasília - DF, segunda-feira, 29/08/2016 às 19h04. Luis Carlos de Miranda,Juiz de Direito . Nº 2014.01.1.010667-0 - Impugnacao de Assistencia Judiciaria - A: DDA DIOGENES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF018589 - Diego Vega Possebon da Silva. R: QUALITY COM SERV REPRES P TELEFONIA LTDA. Adv(s).: Defensoria Publica do Di

Caderno único ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Nº 2013.01.1.095462-4 - Obrigacao de Fazer - A: FLAVIO GUARDANO DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF. Adv(s).: DF017825 - Frederico Donati Barbosa. Diante do exposto, recebo o recurso no duplo efeito, na forma prevista pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009. Tendo em vista que já foram apresentadas contrarrazões, remetam-se à Instância Revisora. I. Bras

Caderno único ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de abril de 2014 RIBEIRO BATISTA. Adv(s).: (.). A: RAIMUNDA XAVIER SOARES. Adv(s).: (.). A: ROSANGELA SILVERIO GONCALVES GRAMACOL. Adv(s).: (.). A: MARTA RAIMUNDA ARAUJO. Adv(s).: (.). A: NIVIA MARIA SARAIVA GONCALVES. Adv(s).: (.). A: JERONIMO EQUIVALDE DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: IVETE GONCALVES DE SOUZA MEDEIROS. Adv(s).: (.). A: JORGE LUIZ SCHUMACHER. Adv(s).: (.). A: JAMES SOUSA DO LAGO. Adv(s).: (.). A: IRATONIO SIL

Caderno único ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 2ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2014 Juiz de Direito: Alvaro Luis de A. Ciarlini Diretora de Secretaria: Livia Cristina Magalhaes Passos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisao Nº 2013.01.1.036691-7 - Obrigacao de Fazer - A: MICHELA GONCALVES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 311 a necessidade de pedido autônomo dos patronos que a representaram na demanda. 6. A orientação jurisprudencial desta Corte é firme no sentido de que a via dos aclaratórios não se presta à mera rediscussão dos fundamentos da decisão embargada. Assim, identificado o caráter protelatório dos embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2796 RELAÇÃO Nº 0275/2022 Processo 1000374-50.2022.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial Antônio Carlos Coutinho - Em face do exposto, julgo PROCEDENTE a ação movida por ANTONIO CARLOS COUTINHO contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, o que faço com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2017 executada, bem como o porquê da divergência dos valores, além da planilha do débito. Após, diga a executada. Intime-se. ADV: JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP), FELIPE MONTAGNER DE DIEGO (OAB 399984/SP) Processo 1002466-30.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 510 Nascimento de Almeida - - Gabriel Santos de Assis - - Claudio Aparecido Ferreira - - Edilson Ferreira de Lucena - - José Carlos de Oliveira - - João Carlos Soares Fidélis - - Valdomiro Gonçalves de Freitas - - Paulo Roberto da Fonseca - - Marcelo Adriano Ferreira - - Gelsivaldo Gomes da Silva - - Wanderley