Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 491 - - LUIZ VALLE NETO - - Nelson Paulo de Araujo - - Cosmo Garcia Martinelli - - João Dias dos Santos - - Francisco Ivanil Pereira - - Miguel Angelo Baccin - - Matheus Dias Vieira - - Ademir Gonçalves - - Edson Nilson Pommer - - Diego Batista dos Santos - Mario Gomes Filho - - Leandro Fatumbe Oliveira de Farias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1949 Consigna-se que para pesquisa via BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD E SERASAJUD deverá a parte autora informar o nº do CPF e para pesquisa SIEL será necessário informar o nome da mãe e a data de nascimento da parte pesquisada ou o número de título eleitoral. 14. Intimem-se. - ADV: ELI MARCEL RODRIGUES LEITE (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1926 natureza ao seu plano de saúde coletivo. O litígio deve ser analisado à luz das Leis nºs 9.656/98 (Planos de Saúde) e 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), normas de ordem pública que devem ser aplicadas mesmo para os contratos de planos de saúde assinados antes de sua vigência. A esse respeito, a Súmul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2745 Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos da cláusula décima terceira do Termo de Convênio da Defensoria/OAB, destacando-se o § 11º da referida cláusula: §11º - O pedido de renúncia efetuado diretamente no processo judicial, que não seguir o procedimento descrito nos parágrafos anterior

Caderno único ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de maio de 2017 por ela para receber as intimações por publicação. Caberá ao credor também indicar o endereço em que a parte ré foi citada-intimada pessoalmente para fins de cadastro. Caso não tenha apresentado, também deverá observar TODOS os documentos listados na Portaria Conjunta nº 85/2016. Em seguida, deve a Secretaria cadastrar o advogado da parte ré e seu endereço para fins de intimação. Efetivadas

Caderno único ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de novembro de 2015 DA CONTADORIA à(s) fl(s). 177-179. Nesta data, ficam as PARTES intimadas a se manifestar, no PRAZO COMUM de 10 dias, sobre os referidos cálculos. Por oportuno, intimo a parte autora para manifestar se tem interesse em renunciar ao valor excedente a 40 salários mínimos, conforme Lei Distrital 5475/2015, se for o caso dos autos, e ver seu crédito satisfeito por meio de Requisição de Pequeno Valor

Caderno único ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de março de 2015 Nº 2014.01.1.120663-5 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: CIDA MARIA MARTINS. Adv(s).: DF012984 - Ana Flavia Pessoa Teixeira Leite. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF017202 - Juliao Silveira Coelho. Tendo em vista a ressalva prevista na lei 8.906\94 - art.22, §4º, in fine, e demais normativos internos do E. TJDFT que regulam a matéria, bem como homenageando os princípios orientadores do J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1525 Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Considerando a notícia do cumprimento integral da obrigação, Julgo Extinta a execução com fulcro no artigo 924, inciso II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Nos termos dos Comunicados nº 474/2017 e 1731/2018, expeça-se o mandado de levantamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2540 3438 contestação (fls. 111/117), aduzindo, em suma: a inexistência de prova da posse mansa e pacífica sobre o bem; o autor nunca esteve na posse do imóvel, que está vazio, sem benfeitoria, como se vê de foto tirada em julho de 2014 (fls. 139); há débitos de IPTU sobre o bem desde 1992 (fls. 140/142), o que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2212 512 julgamento do REsp nº 1370899, em recurso repetitivo, onde se entendeu que o devedor deverá arcar com juros de mora desde a citação na ação civil pública e não do cumprimento de sentença.07. Quanto à alegação de necessidade de realização de prova pericial contábil esta resta rejeitada já que o quantum debe