Publicações Judiciais I ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: MOTT PARTICIPACOES LTDA, MOTT RESTAURANTE LTDA, MOTT 5 RESTAURANTE LTDA, ESPETO 23 COMERCIO DE ALIMENTOS E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. - ME, MOTT 6 FORTUNA RESTAURANTE LTDA, MOTT 7 RESTAURANTE LTDA, MOTT RESTAURANTE LTDA, MOTT RESTAURANTE LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: THIAGO CORREA VASQUES - SP270914-A, ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA - SP154182-A Advogados do(a) APELANTE: THIAGO CORREA VASQUES - SP270914-A, ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA - SP154

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 480 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2016309-38.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 480 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2016309-38.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Publicações Judiciais ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: NGB FLORESTAL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA (OAB SP154182) ADVOGADO: RENAN CASTRO (OAB SP296915) APELADO: NGB FLORESTAL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA (OAB SP154182) ADVOGADO: RENAN CASTRO (OAB SP296915) APELADO: NGB FLORESTAL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA (OAB SP154182) ADVOGADO: RENAN CASTRO (OAB SP296915) APELADO: NGB FLORESTAL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5007243-88.2018.4.03.6100 IMPETRANTE: MOTT PARTICIPACOES LTDA, MOTT RESTAURANTE LTDA, MOTT 5 RESTAURANTE LTDA, ESPETO 23 COMERCIO DE ALIMENTOS E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. - ME, MOTT 6 FORTUNA RESTAURANTE LTDA, MOTT 7 RESTAURANTE LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA - SP154182 Advogado do(a) IMPETRANTE: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA - SP154182 Advogado do(a) IMPETRANTE: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA - SP154182 Advogado do(a)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, CONCEDO A MEDIDA LIMINAR para determinar que os débitos indicados nos processos administrativos de cobrança 10880.981189/2009-67 e 10880.993678/2009-61 não sejam óbices à expedição de certidão positiva de débitos com efeito de negativa, desde que presentes as condições do PRT, acima expostas. Comunique-se a autoridade impetrada, solicitando as informações, bem como intime-se, por mandado, seu procurador judicial. Publique-se. São Paulo, 13 de junho de 2018 S�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 26 de março de 2018. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5007036-89.2018.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGANTE: LUIS RICARDO SILVA VINHAES EMBARGADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO Advogado do(a) EMBARGADO: ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO - SP231355 DESPACHO Recebo, sem efeito suspensivo, os embargos à execução para discussão, posto que tempestivos. Indefiro, por ora, o pedido de assistência judiciária gratuita ao embargante, vez que a

Publicações Judiciais I ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por conseguinte, em âmbito de prequestionamento, refutados se põem os demais ditames legais invocados em polo vencido, que objetivamente a não socorrer, com seu teor e consoante este julgamento, ao mencionado polo (artigo 93, IX, CF). Ante o exposto, pelo provimento à apelação, reformada a r. sentença terminativa, a fim de reconhecer a legitimidade passiva da autoridade coatora, face à impetração por filial que está sob jurisdição fiscal do polo impetrado, volvendo o feito à Orige

Publicações Judiciais I ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELADO: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA - SP154182-A Advogado do(a) APELADO: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA - SP154182-A Advogado do(a) APELADO: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA - SP154182-A R ELATÓR IO Cuida-se de apelações e de remessa oficial, em ação de mandado de segurança, impetrada por A.J. Brambila & Cia Ltda, Trio Rio Preto Transportes e Movimentação de Carga Ltda, ARJ Indústria e Comércio de Armações de Aço Ltda em face do Delegado da Receita Fede

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5012018-49.2018.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGANTE: PRISCYLA NISHINO, DISTRIBUIDORA AGRICOLA PRINCESA D'OESTE EIRELI - EPP Advogado do(a) EMBARGANTE: LUIS FERNANDO GUAZI DOS SANTOS - SP166893 Advogado do(a) EMBARGANTE: LUIS FERNANDO GUAZI DOS SANTOS - SP166893 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte autora para que regularize a sua representação processual, comprovando que o subscritor da procuração ID 859270