1.965 resultados encontrados para antonio carlos de souza moreira. - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
1538/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região que os autos do processo principal encontram-se disponíveis para consulta neste Núcleo de Hastas Públicas. - ADV RTE: LUIZ CLAUDIO AMADO DE MORAES. ADV RTE: JORGE AUGUSTO SAMPAIO DA NOVA. Processo Nº RT-0161300-02.2006.5.05.0032 Processo Nº RT-01613/2006-032-05-00.5 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Nilda Vieira Lacerda Filho PEDRO BORBA(OAB: 17538BA) Ser - Ser
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1085 Ao Defensor nomeado, arbitro os honorários no teto estabelecido para a espécie. Oportunamente, expeça-se certidão nos moldes do Convênio vigente. P. R. I. C. Lins, 27 de maio de 2014. JANE CARRASCO ALVES FLORIANO Juíza de Direito - ADV: GILBERTO ALVES TORRES (OAB 102132/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
TJSP 08/01/2014 - Pág. 1422 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1422 0005075-25.2010.8.26.0663/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Votorantim - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral, Revisor: Des.: Guilherme G.Strenger - Embargte: Adilson Carlos Leitao - Interessado: Jairo Aparecido Dias - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por maioria de votos, rejeitaram os prese
TJSP 15/01/2014 - Pág. 1127 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1127 termos do art. 107, inciso IV, c.c. art. 109, inciso V, ambos do Código Penal, V.U. - Advs: Iracilda Xavier da Silva Almeida (OAB: 275877/SP) - 7º Andar Nº 0006685-87.2013.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Alex Max Goncalves - Magistrado(a) Xav
1548/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região condições da ação, qual seja, o interesse de agir. O exeqüente, no caso em exame, demonstra, de forma cabal, o seu total desinteresse na presente ação, tanto que, por vários anos, deixou transcrever "in albis" todos os prazos concedidos para impulsionar o feito. Ex positis, fulcrado no que dispõe o art. 267, VI, do CPC, julgo extinto o presente feito sem resolução de
1958/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Advogado(a) sobre adicional de horas extraordinárias, 13º salário e diferenças de das contribuições de cunho previdenciário. Valor atribuído à Reclamado Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) condenação, para efeitos recursais, fixado em R$ 30.000,00 (trinta Advogado(a) férias gozadas. A parte ré deve comprovar, no prazo de quinze dias após o trânsito em julgad
1465/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2014 ajuizamento da presente ação e o longo período de paralisação dos autos, resta demonstrado que a providência jurisdicional não possibilitaria a efetivação do direito material pleiteado o que, consequentemente, configurando a falta superveniente de uma das condições da ação, qual seja, o interesse de agir. O exeqüente, no caso em exame, demonstra, de forma cabal, o s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1919 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0124/2022 ADV: ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB 30820/RS) - Processo 0000886-98.2011.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - DIREITO CIVIL - AUTOR: Porto Seguro Sa Credito Financiamento e Investimento - RÉU: Jeany Gorgonio dos Santos - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, prat
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2297 certidão de honorários da parcela restante. P.R.I.C. ARQUIVANDO-SE os autos oportunamente. - ADV: MARILENA BENJAMIM (OAB 113839/SP) Processo 3002388-46.2013.8.26.0363 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - José Aparecido Gonçalves Librelon - Oficie-se ao Cartório do Distribuido
TJSP 18/09/2015 - Pág. 2573 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2573 Nº 0009009-09.2012.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Apte/Apdo: Lucas Neves Rabelo - Apte/Apdo: Leandro Honório Ribeiro - Apte/Apdo: Aírton Nunes da Silva - Apte/Apdo: Adauto Aparecido Felix - Apte/Apdo: William Camacho da Silva - Apte/Apdo: Adriana Alvarenga Neves Rabelo - Apte/Apdo: Ítalo Raí Martins