Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 808 Processo 1005304-67.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Exclusão - ICMS - Sueli Andrade Arantes - Bandeirantes Energias S/A e outro - Vistos. Conforme Comunicado NUGEP/Presidência nº 03/2019, registre-se no andamento processual o Código SAJ nº 85648, tendo em vista que foi determinada a suspensão do

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: LEOCLECIA BARBARA MAXIMIANO - SP63326 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ATO OR D IN ATÓR IO Em conformidade com o disposto no artigo 203, parágrafo 4.º do Novo Código de Processo Civil, bem como da Portaria n.º 27/2011 deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada da expedição dos alvarás de levantamento, devendo-se promover a retirada mediante recibo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tendo em vista que tais guias possuem prazo de validade de 60 (sessenta) dias a c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: LEOCLECIA BARBARA MAXIMIANO - SP63326 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ATO OR D IN ATÓR IO Em conformidade com o disposto no artigo 203, parágrafo 4.º do Novo Código de Processo Civil, bem como da Portaria n.º 27/2011 deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada da expedição dos alvarás de levantamento, devendo-se promover a retirada mediante recibo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tendo em vista que tais guias possuem prazo de validade de 60 (sessenta) dias a c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a ré para cumprimento, que deverá ser demonstrado nos autos, no prazo geral de 10 (dez) dias (artigo 218§3º c/c 183, ambos do Código de Processo Civil), uma vez que não há, nos autos, elementos que indiquem o perecimento do direito. Efetivada a tutela cautelar, intime-se a autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, formule o pedido principal, sob pena de cessação da eficácia da tutela e de extinção do feito, nos termos dos artigos 308, caput, e 309, I, ambos do Código

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1195 INTERMUNICIPAL NA ÁREA DE SAÚDE CONSAÚDE - Agravado: Sigma Serviços Em Saúde S/s Ltda. - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de julho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Rafael Angelo Chaib Lotierzo (OAB: 92255/SP) - Fernando Jorg

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Tomar ciência do despacho de fls. 531, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos, etc... Inicialmente, utilize-se as demais ferramentas eletrônicas em face da primeira executada. Diante dos depósitos efetuados e do decurso do prazo legal para eventual oposição de embargos (CLT, art. 884), libere-se ao (à) exequente o que de direito, observando que da resp

Publicações Judiciais I ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Da análise dos autos, verifica-se que não há prova documental robusta que afaste a hipótese de estar o condutor do veículo, no lugar indicado na infração, no momento em que praticada a infração de trânsito em comento. 3. O auto de infração, como ato administrativo, goza de presunção de legitimidade e de veracidade, que admite prova em contrário. Entretanto, no caso dos autos, o apelante não apresentou provas que pudessem elidir a legalidade do auto de infração. 4. Apelação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANCA 0002796-55.2003.403.6105 (2003.61.05.002796-9) - MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S/A(SP010875 - VERA MARIA BOA NOVA ANDRADE E SP059618 - JOSE CARLOS TROLEZI) X DIRETOR DA COMERCIALIZADORA BRASILEIRA DE ENERGIA EMERGENCIAL CBEE(SP069219 - EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RAMIRES) X DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA(SP146997 - ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO E SP122481 - ANA PAULA CAZARINI RIBAS DE OLIVEIRA) X AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL(SP146997 ANTONIO CARL

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO) RICARDO HIDEO SUGAWARA TAKIKAWA (SP146997 ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO, SP246644 - CAROLINA WESTIN FERREIRA PAULINO, SP238294 - ROBERTO CESAR SCACCHETTI DE CASTRO) KOITI TAKIKAWA - ESPÓLIO (SP238294 - ROBERTO CESAR SCACCHETTI DE CASTRO) JACY HISSAKO SUGAWARA (SP246644 - CAROLINA WESTIN FERREIRA PAULINO, SP238294 - ROBERTO CESAR SCACCHETTI DE CASTRO) ELIZABETH TSUYAKO SUGAWARA TAKIKAWA (SP246644 - CAROLINA WESTIN FERREIRA PAULINO) KOITI TAKIKAWA - ESPÓLIO (SP246644

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3754 Nº : 1401843-15.2017.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : 0803861-05.2015.8.12.0008 - Corumbá / 3ª Vara Cível Órgão julgador : 5ª Câmara Cível Relator : Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante : Luiz Mario Martins Domingues (Espólio) Advogado : George Albert Fuentes de Oliveira (OAB: 13319/MS) Agravado : Energisa Mato Grosso