Publicações Judiciais II ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : CEVEKOL S/A IND/ E COM/ DE PRODUTOS QUIMICOS massa falida REPTE : JOSE CARLOS VIEIRA ADV : SP296979 VITOR HUGO SOUZA FERREIRA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU ARGUIÇÃO INCONSTITUCIONALIDADE 00061 Ap 371490 0025750-03.2009.4.03.6100 SP INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : BANCO MERRILL LYNCH DE IN

Publicações Judiciais I ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - ENSINO SUPERIOR - CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA - DETERMINAÇÃO DE REVISÃO DE PROVA POR COMISSÃO - CUMPRIMENTO MANUTENÇÃO DA NOTA ANTERIORMENTE ATRIBUÍDA - NOTA DE PARTICIPAÇÃO DECORRÊNCIA DA OBSERVAÇÃO EM SALA DE AULA - ATRIBUIÇÃO APENAS PELO PROFESSOR QUE MINISTROU A DISCIPLINA. Efetivamente restou prejudicado o pedido formulado pela impetrante quanto à suspensão do Ato da Reitoria nº 06/2004 no que se refere à supressão do direito d

Publicações Judiciais I ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - ENSINO SUPERIOR - CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA - DETERMINAÇÃO DE REVISÃO DE PROVA POR COMISSÃO - CUMPRIMENTO MANUTENÇÃO DA NOTA ANTERIORMENTE ATRIBUÍDA - NOTA DE PARTICIPAÇÃO DECORRÊNCIA DA OBSERVAÇÃO EM SALA DE AULA - ATRIBUIÇÃO APENAS PELO PROFESSOR QUE MINISTROU A DISCIPLINA. Efetivamente restou prejudicado o pedido formulado pela impetrante quanto à suspensão do Ato da Reitoria nº 06/2004 no que se refere à supressão do direito d

Publicações Judiciais II ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : CEVEKOL S/A IND/ E COM/ DE PRODUTOS QUIMICOS massa falida REPTE : JOSE CARLOS VIEIRA ADV : SP296979 VITOR HUGO SOUZA FERREIRA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU ARGUIÇÃO INCONSTITUCIONALIDADE 00061 Ap 371490 0025750-03.2009.4.03.6100 SP INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : BANCO MERRILL LYNCH DE IN

Publicações Judiciais II ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : EMPRESA DE TAXIS SILCAR LTDA -ME ADV : SP098602 DEBORA ROMANO A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0038 Ap-SP 2280037 0008937-75.2012.4.03.6105 RELATORA : DES.FED. CECÍLIA MARCONDES APTE : CIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ ADV : SP146997 ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO ADV : SP156817 ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) :

Publicações Judiciais II ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : CEVEKOL S/A IND/ E COM/ DE PRODUTOS QUIMICOS massa falida REPTE : JOSE CARLOS VIEIRA ADV : SP296979 VITOR HUGO SOUZA FERREIRA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU ARGUIÇÃO INCONSTITUCIONALIDADE 00061 Ap 371490 0025750-03.2009.4.03.6100 SP INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : BANCO MERRILL LYNCH DE IN

Publicações Judiciais I ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Data: 04/06/2019 14:00:00 REEXAME NECESSÁRIO (199) Nº 5027543-08.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: ALPARGATAS S.A. Advogados do(a) APELANTE: ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA - SP156817-A, ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO - SP146997-A APELADO: GERENTE REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 3ª REGIÃO REEXAME NECESSÁRIO (199) Nº 5027543-08.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 132 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião da Grama; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500013-14.2017.8.26.0588; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Nossa Terra Comércio e Exportação de Café Ltda.; Advogado:

Publicações Judiciais II ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL S/A e filia(l)(is) ADV : SP156817 ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA ADV : SP146997 ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO APTE : LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL S/A filial ADV : SP156817 ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL S/A e filia(l)(is) ADV : SP156817 A

Publicações Judiciais I ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0011678-60.1999.4.03.6100/SP 1999.61.00.011678-3/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO : : : : : : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S/A SP020047 BENEDICTO CELSO BENICIO SP131896 BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR Cia Paulista de Forca e Luz CPFL e outro SP146997 ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO SP299951 MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA e outros CIA PIRATININGA DE FORCA E