Publicações Judiciais II ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00172 ApReeNec 2212934 0004801-19.2013.4.03.6002 MS RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e outros(as) ADV : MS011225 MARCEL MARQUES SANTOS LEAL ADV : MS490/11 SANTOS LEAL ADVOGADOS SS e outro(a) REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE DOURADOS > 2ªSSJ > MS Anotações : DUPLO GRAU 00173 ApReeNec 2039475 0017716-97.2013.4.03.6100 SP RELATOR :

Publicações Judiciais I ● 25/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : SP163382 LUIS SOTELO CALVO : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 13.00.00074-0 2 Vr JABOTICABAL/SP 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000517-16.2014.4.03.6104/SP 2014.61.04.000517-3/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI PAULO FERNANDES FILHO (= ou > de 65 anos) SP257739 ROBERTO BRITO DE LIMA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP061353 LUIZ ANTONIO LOURENA MELO e outro

Publicações Judiciais ● 21/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Porto Alegre, 15 de agosto de 2012. 00008 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0009310-61.2012.404.0000/PR RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO AGRAVADO : Marcos Luciano Gomes e outros : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional AGRAVADO : RANULFO DAGMAR MENDES ADVOGADO : Rui Mauro Santos e outro INTERESSADO : RAFAGNIN E DAMEN LTDA/ DECISÃO Compulsando os autos e consoante certificado na fl. 6

Publicações Judiciais ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELANTE: COOPERATIVA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA TEUTONIA (RÉU) ADVOGADO: GUILLERMO ANTONIO ARAUJO GRAU (OAB RS022476) ADVOGADO: DANIEL BRASIL (OAB RS087923) ADVOGADO: MARCELO PINTO RIBEIRO (OAB RS023764) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DA SILVA VICTORINO APELANTE: MEGA EMBALAGENS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO JOSÉ CAON (OAB RS052820)

Publicações Judiciais I ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784-N, RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES - SP335268-S Advogados do(a) APELANTE: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784-N, RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES - SP335268-S Advogados do(a) APELANTE: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784-N, RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES - SP335268-S Advogados do(a) APELANTE: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784-N, RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES - SP335268-S Advogados do(a) APELANTE: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784-N

Publicações Judiciais I ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. No caso, a fiscalização nos estabelecimentos da autora foi efetuada em duas datas distintas (11/02/2015 e 23/02/2015), sendo constatado funcionamento sem responsável técnico perante o CRF/SP, do que resultou lavratura de autos de infração com fundamento no art. 4º da Lei nº 13.021/2014, já vigente à época. 4. Agravo provido. (TRF3, AI 0011512-33.2015.4.03.0000, Rel. Des. Fed. Johonsom Di Salvo,23/11/2015) Assim, não mais subsiste a polêmica quanto à necessidade ou não da prese

Publicações Judiciais ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Jose Jacomo Gimenes Juiz Federal Jose Jacomo Gimenes Juiz Substituto SONIA MARA ELIAS GOMES Diretor(a) de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Nos termos da petição de fls. 323/325, a parte impetrante requer "a devolução dos autos ao STJ, para que seja certificado nos autos que a publicação não foi realizada em nome do atual patrono da Impetrante, o Dr. Antonio Carlos Guidoni Filho, bem como para que seja determinada a republicaç�

Publicações Judiciais I ● 16/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014808-73.1990.4.03.6100/SP 2005.03.99.032767-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES CIA AGRICOLA SAO CAMILO e outros SP146997 ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 90.00.14808-1 8 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Exclua-se da autuação o nome da

Publicações Judiciais I ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS v4, OU=Cert-JUS Institucional A3, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2015012118483702'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 15/2015 – São Paulo, quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUB

Publicações Judiciais I ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002418-38.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES APELANTE: SOCIEDADE IMPORTADORA AGRO ASSAI LTDA, PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO, PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 3ª REGIÃO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO - SP146997-A, ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA - SP156817-A PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 3ª REGIÃO, PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACION